CNH definitiva: o que é, quem tem direito e como solicitar

Quando falamos sobre dirigir, existem muitos fatores envolvidos: a carteira de motorista em si, os bons hábitos no trânsito, a busca por uma direção defensiva, a escolha do veículo certo, a cotação do seguro… Realmente, é muita coisa!

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Se você está pensando em se tornar um condutor ou já está dando início a esse processo, é possível que tenha algumas dúvidas sobre a CNH definitiva. Pensando nisso, resolvemos escrever um artigo para falar mais sobre o assunto. Se ele lhe interessa, continue a leitura:

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O que é a carteira de motorista definitiva?

A carteira de habilitação (CNH) é responsável pela comprovação de que os condutores brasileiros estão aptos a dirigir veículos automotores terrestres, como carros, motocicletas e ônibus. 

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Há categorias diferentes, que dão permissão para conduzir tipos específicos de veículos. Você pode saber um pouco mais sobre isso neste artigo.

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Assim que o motorista é aprovado nos processos obrigatórios, ele recebe um documento que chamamos de CNH Provisória, mas que também é conhecido como Permissão para Dirigir (PPD).

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Convém salientar que o processo para adquirir a habilitação é composto por algumas etapas, como exames médicos, aulas práticas e teóricas e testes de direção. Para saber mais sobre isso, sugerimos que entre em contato com uma auto-escola de confiança da sua região.

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A CNH provisória tem a duração de doze meses. Durante esse tempo, o motorista está, digamos assim, em “fase de testes”. 

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É importante que, durante um ano, ele não seja reincidente em muitas leves ou médias, tampouco receba uma infração grave ou gravíssima. Caso isso aconteça, ele terá que realizar o processo de formação novamente.

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Se tudo der certo, no entanto, é possível adquirir a CNH definitiva, a qual tem uma validade mais extensa e, em geral, é mais branda em relação à quantidade de penalidades que um motorista pode cometer.

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Isso não significa, é claro, que o condutor tenha "carta branca" para agir da forma que prefere. No trânsito, qualquer descuido pode significar perdas - humanas e financeiras. É importante, antes de tudo, manter-se alerta e vigilante.

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Quem pode solicitar a CNH definitiva?

Motoristas que passaram pelo período de um ano com a PPD podem solicitar a CNH definitiva. O condutor pode solicitar a habilitação a partir de um dia útil após o vencimento da CNH provisória.

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Mas atenção: o exame físico, assim como a avaliação psicológica, não podem estar vencidos. Se esse for o seu caso, informe-se sobre o melhor caminho a seguir. Certamente será necessário refazer ambos os procedimentos.

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Como solicitar a CNH definitiva?

Vamos, agora, dar uma olhada nas formas possíveis de solicitar a sua CNH definitiva:

Pela internet

Para fazer a solicitação do documento, você pode acessar o site oficial do Detran do seu estado. 

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Em geral, a plataforma governamental é bastante intuitiva, de forma que não será difícil encontrar um link para pedir a sua Carteira de Habilitação definitiva. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos números ou e-mail disponibilizados na página do Detran.

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Caso prefira, você pode fazer a solicitação por meio do Poupatempo, um órgão comum em alguns municípios do país. Nesse caso, será necessário também acessar o site do Poupatempo e, na seção "Documentos pessoais", escolher a opção "1ª habilitação".

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Presencialmente

A maior parte dos processos relacionados à emissão de documentos têm sido feita de forma online. Se você não se sente confortável com isso ou tem algum impedimento, é importante que você entre em contato com o Detran do seu estado e solicite um agendamento presencial.

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As regras e agenda podem variar de acordo com o estado onde está localizado o órgão. Por isso, a melhor recomendação é que você, de fato, prefira informar-se por meio de telefones ou canais oficiais.

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O Poupatempo também pode ser uma opção para quem está em busca da CNH definitiva. Compareça à uma unidade próxima de sua residência e informe-se sobre os passos a serem seguidos.

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O que fazer com se a CNH provisória estiver com o prazo vencido?

O prazo de vigência da PPD é de doze meses. Passado esse período, é importante que o motorista faça a solicitação da Carteira definitiva o mais depressa possível, já que a CNH provisória só pode ser utilizada em até 30 dias após o seu vencimento.

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Dirigir com a Carteira vencida é uma infração gravíssima, que gera 7 pontos na carteira de habilitação, além de gerar multa de R$293,47.

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Isso não é tudo: o motorista ainda pode ser submetido ao que chamamos de medidas administrativas e, assim, ter a sua habilitação recolhida e o seu veículo retido. 

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Qual é a documentação necessária para solicitar a CNH definitiva?

Agora, vamos dar uma olhada nos documentos obrigatórios para fazer a solicitação da sua Carta de Habilitação Definitiva:

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• Permissão para Dirigir - original;
• Um comprovante de endereço em nome do motorista, datado de até três meses. Em geral, aceita-se contas de água, luz ou a cópia do contrato de aluguel;
• Comprovante de pagamento da taxa do Detran (cópia simples ou original).

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Qual o valor da taxa para pegar a CNH definitiva?

Não existe um valor tabelado quando falamos sobre a taxa do Detran. Por isso, é ideal que você se informe com o órgão da sua região - possivelmente, essa informação será disponibilizada tanto no momento do agendamento quanto no site oficial da instituição.

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Em média, você pode esperar valores como esses:

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• SP: R$ 116,50;
• MG: R$ 114,49;
• RJ: R$ 173,03;
• SC: R$ 101,51;
• PR: R$ 85,70;
• MS: R$ 165,61. 

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Qual é o prazo de emissão da CNH?

Após passar por todo o processo obrigatório, dá-se início a um período de espera: normalmente, é preciso esperar até 14 dias úteis após o pagamento da taxa para obter a versão física da sua CNH definitiva.

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Existem algumas coisas, porém, que podem ser bastante úteis. Em São Paulo, por exemplo, o Detran dá ao condutor a opção de fazer o download da versão digital da sua Carteira de Habilitação, por meio de um aplicativo chamado Carteira Digital de Trânsito (CDT). 

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A versão virtual é válida em todo o território do país - e é útil, aliás, até para quem já é motorista há bastante tempo! Se por acaso você esquecer a sua carteira de habilitação, o app resolve para você.

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Um último detalhe: o tempo para adquirir a sua cópia física da CNH também pode ser variável de acordo com o estado onde ela foi solicitada. Informe-se com o Detran para ter certeza e, se possível, confira se há algum equivalente digital.

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O que acontece se não pegar a habilitação definitiva?

Como já mencionamos em outro tópico, não é possível fazer a condução de um veículo sem a Carteira definitiva, após a finalização do período de validade da sua CNH provisória. 

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Após o vencimento da PPD, o condutor tem até 30 dias para fazer a solicitação da sua CNH definitiva. Se ele ultrapassar esse prazo e for pego dirigindo, perderá pontos na carteira, terá que pagar uma multa e poderá sofrer sanções administrativas.

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Portanto, prefira manter-se em dia com as suas obrigações em relação ao Código de Trânsito Brasileiro e ao Detran do seu estado. 

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Quando falamos sobre leis, é preciso que o motorista seja muito rigoroso - e isso não vale apenas para quando ele está dirigindo, mas diz respeito também à documentação necessária para ser, de fato, um condutor!

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Conclusão

A CNH definitiva é a prova de que o motorista passou pelo período “de testes” necessário e está apto a conduzir o seu carro com mais segurança e tranquilidade pelas ruas do país.

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Convém lembrar, porém, que ter a documentação em dia é fundamental, mas é só “a ponta do iceberg”: o cotidiano de um bom condutor envolve atenção indivisível, direção defensiva e, além de tudo, respeito por todas as vidas - a própria, a dos passageiros e também as dos pedestres.

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Para além disso, torna-se necessário pensar em mais um fator: faz sentido ter um carro próprio e efetivar-se como um motorista sem ter o apoio de uma seguradora? 

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