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Estacionar na esquina: quais os riscos e o que diz a lei

estacionar na esquina
Publicado em 
28
 de 
April
de
2024
Tempo de leitura 
4
 minutos

Na correria do dia a dia, encontrar uma vaga para estacionar pode ser um grande desafio, e muitas vezes acabamos considerando espaços próximos às esquinas. 

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Essa prática, além de ser proibida por lei, pode ocasionar diversos transtornos para o trânsito e colocar a sua segurança em risco. 

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Então vem com a gente entender quais são os riscos de estacionar na esquina e o que diz a lei sobre o tema: 

É permitido estacionar na esquina?

Não. O Código de Trânsito Brasileiro proíbe estacionar a menos de 5 metros de uma esquina, essa proibição visa garantir a segurança de todos no trânsito, tanto de motoristas quanto de pedestres.

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O principal problema de estacionar o carro na esquina é a obstrução da visão, o que pode resultar em colisões e até mesmo atropelamentos. 

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Ao estacionar na esquina, você pode dificultar a manobra de outros veículos, causando congestionamentos e transtornos no trânsito. 

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Além disso, a maioria das rampas de acessibilidade ficam próximo às esquinas, para garantir a mobilidade das pessoas com deficiência e, ao estacionar o carro na esquina, você está dificultando ou até mesmo impedindo o acesso dessas pessoas. 

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O que diz o artigo 181 XVII do CTB?

A proibição de estacionar na esquina está presente no artigo 181, inciso I, onde fala que é proibido estacionar “nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal”.

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Estacionar na esquina é considerado uma infração média e independe de sinalização para que a infração seja gerada. 

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O Artigo 181 do CTB também estabelece diversas proibições de estacionamento e em seu inciso XVII explica que é proibido estacionar em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pelas placas de sinalização.

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Já no caso do inciso XVII, para que haja infração é preciso ter a presença das placas de regulamentação. 

Qual a multa para estacionar na esquina?

Estacionar na esquina é considerada uma infração de natureza média com multa de R$ 130,16 e adição de 4 pontos Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, há uma medida administrativa de remoção do veículo.

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Para que o estacionamento na esquina seja considerado uma infração, é necessário que seja claro e que não restem dúvidas de que o carro está localizado a uma distância inferior a cinco metros do cruzamento.

Quanto é a multa de estacionar na esquina?

Estacionar o seu carro na esquina acarreta: 

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  •  Multa no valor de R$130,16; 
  • Uma infração de natureza média;
  • Adição de 4 pontos na CNH;
  • Com medida administrativa de remoção do veículo;

Quais os riscos de estacionar na esquina?

Como já falamos por aqui, além de ser uma proibição prevista em lei, estacionar na esquina traz riscos tanto para a sua segurança quanto para a segurança das vias. E os principais riscos são: 

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1. Acidentes

Quando há um carro estacionado na esquina, a chance de acidentes fica maior, isso acontece, pois, a esquina precisa estar livre para garantir a boa visibilidade dos condutores que se aproximam do cruzamento. 

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Além disso, deixar o carro na esquina também prejudica a visão dos pedestres, que muitas vezes precisam ir até à rua para a visibilidade dos carros. Essa atitude pode parecer comum para os pedestres, mas pode resultar em atropelamentos, principalmente em grandes cruzamentos. 

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2. Dificuldade de circulação

Carros estacionados muito próximos às esquinas dificultam a circulação de outros veículos, criando obstáculos que prejudicam a fluidez do tráfego.

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 Essa obstrução pode resultar em congestionamentos e transtornos no trânsito devido ao grande movimento, causando atrasos e frustrações para você e outros condutores.

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3. Multa e apreensão do veículo

Além dos riscos para a segurança no trânsito, estacionar próximo às esquinas também traz transtornos para o seu bolso com multa e pontos na carteira. Em alguns casos, o seu carro pode ser guinchado, causando ainda mais problemas para você.

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Como estacionar próximo à esquina de forma segura?

Se você precisa estacionar próximo de uma esquina, é necessário tomar alguns cuidados para evitar transtornos e garantir a sua segurança. 

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O primeiro passo para estacionar com segurança é manter uma distância de pelo menos 5 metros da esquina, permitindo uma boa visibilidade para os condutores que se aproximam do cruzamento. 

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Confira se o seu carro não está obstruindo a visão dos pedestres e se os outros veículos conseguem passar de forma tranquila e segura. 

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Utilize os retrovisores e a câmera de ré para te auxiliar no estacionamento, garantindo que você está dentro dos limites da vaga e que não está muito próximo de uma esquina. 

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Seguindo a dica acima, faça as manobras com calma e atenção e não se esqueça de ligar a seta com antecedência para que os outros motoristas estejam cientes que você vai estacionar. 

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Além disso, esteja atento às placas de sinalização que indicam áreas proibidas ou permitidas para estacionamento. Como já vimos por aqui, estacionar em áreas proibidas pela sinalização é uma infração grave sob pena de multa conforme o disposto no artigo 181, XVII do Código de Trânsito Brasileiro. 

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Se você sabe que precisa ir a um local muito movimentado ou com pouco estacionamento, planeje com antecedência, procure um estacionamento privado ou opte por outras alternativas ao uso do carro.

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Se for possível, evite horários de pico, quando o trânsito é mais intenso e a procura por vagas é maior, evitando que você precise estacionar o seu carro na esquina. 

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E claro, seja paciente, pois encontrar uma vaga para estacionar pode levar tempo. Tenha paciência e evite estacionar em locais proibidos ou que coloquem em risco a sua segurança e a de outros usuários da via.

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Em quais casos é permitido estacionar na esquina?

Embora o Código de Trânsito Brasileiro proíba estacionar a menos de 5 metros da esquina, existem algumas exceções à regra, como, por exemplo, as vagas demarcadas.

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Se a esquina tiver vagas de estacionamento devidamente demarcadas, você pode estacionar nelas, desde que respeite a sinalização e a distância mínima de 5 metros do cruzamento.

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Antes de estacionar, confira se a vaga está livre de cones, cavaletes ou outras sinalizações que indiquem sua indisponibilidade.

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Veículos de carga e descarga, como, por exemplo, caminhão de coleta seletiva podem estacionar na esquina para realizar a coleta, desde que não atrapalhem o trânsito e não obstruam a visibilidade.

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Vale lembrar que o tempo de parada deve ser o mínimo necessário para a operação de carga e descarga. Além disso, é necessário utilizar o pisca alerta para garantir a segurança dos usuários da via. 

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O mesmo vale para ambulâncias e viaturas de emergência em serviço, os quais podem estacionar nas esquinas e em locais proibidos em caso de necessidade, desde que não coloquem em risco a segurança de ninguém.

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Essa exceção se aplica a situações de urgência e emergência, como atendimento médico, combate a incêndios ou policiamento ostensivo.

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Além disso, mesmo em casos de emergência ou excepcionais, é fundamental estacionar com cuidado e responsabilidade, sem obstruir a visibilidade de outros condutores e pedestres.

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Garantir a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada por todos, por isso, respeitando as sinalizações e evitando estacionar em esquinas, você está contribuindo para tornar o trânsito um lugar mais seguro e fluido para todos. 

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Conclusão

Agora que você já sabe quais são os riscos de estacionar na esquina e como evitar essa prática para não ser penalizado, estará contribuindo para um trânsito mais seguro. 

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Além disso, para garantir que o seu dia a dia no trânsito seja tranquilo, é necessário pensar em um seguro auto para te auxiliar em diversos momentos no trânsito. 

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E para essas situações como uma colisão, furto, roubo, pane mecânica e até falta de combustível, você pode contar com um seguro auto como o da Justos. 

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