Novas leis de trânsito: o que você precisa saber sobre dirigir no Brasil

Aqui no Brasil, ter uma Carteira de Habilitação (CNH) pode significar que os motoristas habilitados dirigem por diversos motivos: locomoção para ir ao trabalho, chegar na universidade, levar os familiares ao médico ou para uma viagem. De acordo com os tipos de CNH, a gente também considera quem trabalha com isso, seja por aplicativos de entrega ou viagem, transporte público, transporte de cargas, reboques e afins, ou até mesmo motociclistas que utilizam seus veículos para locomoção, lazer e também trabalho. Todos esses e outros tipos de habilitados brasileiros têm algo em comum que deve ser entendido e respeitado independente da sua relação com o volante: as leis de trânsito.

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Neste post do blog, trouxemos algumas coisas essenciais que você precisa saber antes de dirigir por diferentes lugares do Brasil, as mudanças no CTB e as novas leis de trânsito 2023, além de contar com algumas dicas de direção para que você ande sempre segurado e sossegado por aí. Vamos lá? 

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Leis de Trânsito Brasileiras

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O Brasil tem leis de trânsito semelhantes às de muitos outros países, como limites de velocidade e sinais de trânsito. No entanto, como muitos outros países latino-americanos, nem todas as pessoas dirigem por aqui de forma suave. O Brasil é o terceiro país com mais acidentes de trânsito, de acordo com o relatório Global Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Além de preservar vidas e contribuir para um mundo mais seguro, ao conhecer e respeitar as leis de trânsito, você evita prejuízos ao seu bolso. As multas por infrações de trânsito podem ser altas, e a fiscalização no trânsito é rigorosa, podendo trazer dores de cabeça para motoristas até mesmo por infrações menores.

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CTB - Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro, ou CTB, foi criado em 1941, sofrendo alterações durante os anos seguintes e atualmente está em vigor pela Lei 9503/1997.

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Essa é a lei que determina quem faz parte do trânsito, o que pode ou não pode ser feito e quais as penalidades para infrações de níveis leve, médio, grave e gravíssimo, como valores de multas e pontos na carteira. É regulamentado e fiscalizado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), órgão máximo e consultivo que deve garantir a uniformidade e cumprimento das normas contidas no CTB e nas Resoluções.

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Quais são as principais Leis de Trânsito que os motoristas devem saber?

Você sabia que a palavra trânsito abrange muito mais do que somente os condutores de veículos motorizados? O que consideramos como trânsito de acordo com o Sistema Nacional de Trânsito é: a utilização das vias urbanas e rurais por pessoas, veículos (motorizados ou não, como o caso de bicicletas e outros meios de transporte) e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

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Conheça as principais leis de trânsito para que você dirija suave por aí, deixando o mundo mais seguro para todos:

O que é a Lei Seca?

Uma das principais leis de trânsito, criada para garantir a queda da quantidade de acidentes fatais no trânsito de rodovias brasileiras é a Lei nº 11.705, a Lei Seca.

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Em vigor há 9 anos, as restrições da lei foram aumentando com o tempo, incluindo a atualização do valor da multa e também de outras penalidades mais graves. Hoje, motoristas que ingeriram qualquer quantidade de bebida alcoólica e forem submetidos à fiscalização de trânsito, estarão sujeitos à multa considerada gravíssima, no valor de R$2.934,70. Além disso, o veículo é apreendido e a suspensão do direito de dirigir será de 12 meses. Em caso de reincidência, o valor da multa duplica.

Agora, quando o condutor se encontra realmente embriagado, com níveis de álcool acima de 0,3 mg/l, o motorista corre o risco de ser preso, passando de 6 meses a 1 ano em detenção.

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1. Uso obrigatório do cinto de segurança para todos os passageiros

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O art. 65 da Lei 9.503 do CTB estabelece a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança, tanto para o condutor quanto para passageiros em território nacional, além do equipamento ser obrigatório nos veículos.

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Ao infringir essa lei, as pessoas que dirigem cometem uma infração grave, resultando em uma multa no valor de R$195,23 e 5 pontos na CNH, além de colocar sua vida e a dos demais passageiros em risco.

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2. Uso do celular até mesmo parado no farol

Todo motorista suave sabe que mexer no celular para conversar ou responder mensagens enquanto dirige é uma infração de trânsito. Mas a mesma regra vale para quando o veículo estiver parado no farol. Isso prejudica a sua direção focada e faz com que você esteja mais propenso a acidentes.

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O descumprimento desta lei, contida no art. 252 do CTB e atualizada em 2016, resulta em infração gravíssima com multa de R$293,47, somando também 7 pontos na carteira do proprietário do veículo.

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3. Ultrapassar carros em cortejos

Segundo o art. 205 contido no CTB, os motoristas que ultrapassam veículos em cortejos estão cometendo uma infração leve, que resultará em multa de R$83,06, somando 3 pontos na carteira de habilitação.

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Essa lei vale para qualquer tipo de cortejo, como fúnebre, desfiles, manifestações e procissões, já que a lei de trânsito entende que a prática coloca em risco os participantes desses atos.

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Quer saber o que é essencial para ter uma direção suave e consciente? Faça o Teste de Direção da Justos e descubra a sua nota de motorista suave, conhecendo os hábitos em que você manda bem e os que precisam de melhora no volante.

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4. Ameaçar pedestres

Tome cuidado! É melhor pensar duas vezes antes de acelerar ao ver um pedestre, pois qualquer ato de mudança repentina da direção que coloque a vida de alguém em risco, como acelerar o carro parado em direção à pessoa, é considerado uma infração gravíssima.

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Ou seja, além da multa no valor de R$293,47, o motorista sofrerá suspensão direta do direito de dirigir com apreensão da CNH, e também a retenção do veículo. Dirigir consciente e ter empatia com o próximo são sempre as melhores opções. No caso do pedestre, o seguro DPVAT poderá ser acionado em caso de acidentes.

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5. Molhar pedestres ao passar em poça d'água

Se você nunca passou por essa situação, pode se considerar uma pessoa de sorte. Um dos maiores pesadelos de pedestres em dias de chuva é uma infração média de acordo com o art. 171 das leis de trânsito.

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Motoristas que passam por poças e molham ou jogam detritos nas pessoas serão surpreendidos com a chegada da multa no valor de R$130,16 e ainda receberão 4 pontos na carteira.

6. Ficar sem combustível na estrada

É melhor se preparar para pegar a estrada! Se você for flagrado/a por ficar parado na estrada por falta de combustível, multa, remoção do veículo e pontos na CNH.

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Sabemos que imprevistos acontecem, e para isso você pode contar com a ajuda do seu seguro auto. A Justos disponibiliza a assistência para a pane seca do seu carro. Assim, você não fica na mão e evita dores de cabeça.

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Dicas para evitar pane seca

Apesar de parecer óbvio, além de garantir o abastecimento do tanque do seu carro, existem outras dicas úteis para diminuir o risco dos motoristas passarem por esse tipo de situação:

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• Não abasteça com combustíveis “batizados”. Por mais difícil que seja identificar os postos irregulares, dê preferência para os postos de gasolina de sua confiança, e peça sempre a nota fiscal.
• Se a luz da reserva acender em seu painel, é hora de abastecer imediatamente! O nível de reserva de combustível é projetado apenas para situações de emergência.
• Mantenha o tanque preenchido com pelo menos 1/4 da capacidade total no seu dia a dia.
• Evite deixar o combustível parado, caso o seu carro vá ficar parado por mais de três meses. Depois disso ele vai começar a secar, danificando componentes importantes do veículo.
• Faça sempre a checagem do nível de combustível toda vez que for ligar o carro para sair da garagem.
• Tenha sempre em mãos os contatos de um mecânico 24h, seguro do veículo, assistência do fabricante ou guincho para evitar transtornos.

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Conte com a Justos para te ajudar em caso de pane seca! Faça agora mesmo o orçamento do seu seguro auto.

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7. Colocar o braço para fora da janela ou possuir objetos no colo ao dirigir

Essa é uma infração média do art. 252 das leis de trânsito que pode gerar multas e até mesmo acidentes graves. A distração causada pelo objeto pode desviar a atenção do motorista, prejudicando sua capacidade de reação em situações de emergência.

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Além disso, em caso de uma freada brusca ou acidente, um simples objeto pode aumentar o risco de ferimentos graves ou até mesmo fatais para o próprio motorista e outros passageiros do veículo.

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Outro hábito corriqueiro que também é uma infração de trânsito: dirigir com o braço fora da janela do veículo. Essa é uma prática perigosa que também compromete a capacidade de reação do motorista em diversas situações.

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Ambas infrações rendem aos motoristas uma multa de R$130,16 e 4 pontos na CNH.

8. Levar crianças menores de 10 anos no banco da frente

Conforme consta na Nova Lei de Trânsito, a regra para o uso da cadeirinha mudou em 2022. Crianças até 10 anos devem sempre viajar no banco de trás do veículo, com cinto de segurança. Se tiverem até 7 anos, devem ir em assento especial, de acordo com seu tamanho e idade.

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Para a segurança das crianças, é super importante que você evite essa infração gravíssima, que resulta em multa de R$293,47, além de 7 pontos na carteira.

9. Bicicleta é considerada veículo

Como mencionado anteriormente no CTB, de acordo com o art. 193, a lei considera as bicicletas como veículos e, por isso, devem ser respeitadas as mesmas regras de trânsito.

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Isso significa que os ciclistas devem seguir as normas de trânsito, como respeitar os semáforos, as sinalizações de trânsito e as regras de preferência. Além disso, os motoristas de veículos maiores devem respeitar a presença das bicicletas na via, mantendo uma distância segura e dando preferência em situações específicas, como ao realizar ultrapassagens.

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A lei também prevê que os ciclistas devem utilizar equipamentos de segurança, como capacete e sinalização noturna, para aumentar a segurança nas ruas e estradas. Essa lei mostra que todo mundo tem que respeitar todo mundo no trânsito e todo mundo fica mais seguro assim.

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10. Transportar objetos no banco de trás

O art. 109 do Código de Trânsito Brasileiro determina que, carregar qualquer tipo de bagagem solta no banco de trás do carro, ou mesmo no banco do carona, é uma infração grave e pode render 5 pontos na carteira e multa de R$195,23.

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Ao viajar, todos os seus pertences maiores, por serem considerados cargas, precisam ser transportados no porta-malas, racks e bagageiro de teto.

O que pode levar no banco de trás do carro?

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Bolsas, mochilas e demais objetos pequenos que não apresentem riscos em caso de acidentes podem ser transportados, desde que de maneira segura, no banco de trás.

11. Dirigir sem a documentação adequada

Outra atualização na Nova Lei de Trânsito referente ao art. 232, é sobre o porte obrigatório dos documentos: dirigir sem o Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) resulta em infração leve com multa de R$88,38 e 3 pontos na carteira, além da retenção do veículo até a apresentação do documento.

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A Lei 13.281/2016 incluiu o parágrafo único no artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro:

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É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual. Parágrafo único. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

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Ou seja, o porte dos documentos pode ser facultativo, quando o fiscal puder verificar a regularidade dos mesmos através do sistema de consulta informatizado. Se o documento estiver em dia, o motorista não será multado.

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Em breve essa lei torne possível que você não ande com o seu CRLV e CNH, o recomendado é portar pelo menos a versão digital, pois se o sistema estiver “fora do ar” ou o agente de trânsito não conseguir acessá-lo para consultar a validade da documentação, o motorista poderá sim ser autuado pela infração de trânsito. Ou seja, é melhor prevenir.

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Condições das Estradas Brasileiras

As condições das estradas no Brasil variam muito, desde rodovias modernas até estradas rurais mal conservadas. Nas cidades, você pode encontrar tráfego intenso e ruas estreitas que podem ser difíceis de navegar. Fora das áreas urbanas, você pode encontrar estradas não pavimentadas, buracos e outros perigos que exigem uma direção cuidadosa. É fundamental ter cautela e estar preparado para imprevistos ao dirigir no Brasil, principalmente na época das chuvas, quando podem ocorrer alagamentos e deslizamentos de terra.

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Também vale a pena notar que o Brasil possui um sistema de rodovias com pedágio, que cobre muitas das principais rodovias do país. Os pedágios podem ser caros, mas geralmente oferecem uma experiência de direção mais rápida e suave do que as rotas alternativas.

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Como as pessoas dirigem no Brasil?

A cultura de condução brasileira é frequentemente descrita como assertiva, com os motoristas muitas vezes assumindo riscos e buzinando livremente. Pedestres e ciclistas também são comuns nas estradas brasileiras, e os motoristas devem ficar atentos e dar preferência a eles.

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Qual a importância do seguro auto no Brasil?

Além de dirigir com cautela e respeitar as atuais e novas leis de trânsito, os donos e donas de veículos devem se prevenir contra possíveis imprevistos e acidentes, já que, nós controlamos apenas as nossas próprias ações e esperamos que todo mundo contribua para um trânsito mais seguro.

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Como isso nem sempre acontece, é importante investir em um bom seguro auto. Assim, você protege seu patrimônio contra possíveis acidentes de trânsito, roubos, furtos e outros danos, garantindo a tranquilidade financeira em caso de imprevistos, e contando com uma ajuda justa em caso de perrengues na estrada, por exemplo.

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Outra vantagem é que, em caso de um acidente de trânsito, o segurado conta com o suporte da seguradora para lidar com toda a burocracia envolvida, como acionar a polícia, fazer o boletim de ocorrência e providenciar reparos no veículo. Dessa forma, o processo se torna mais simples e rápido, evitando maiores transtornos e estresse.

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A Justos oferece os serviços de assistência 24 horas, como guincho, reparos emergenciais e até mesmo carro reserva, o que pode ser muito útil em situações de emergência. Portanto, ter um seguro auto no Brasil é fundamental para garantir a proteção e a tranquilidade em relação ao seu veículo.

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Conte com a gente!

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Conclusão

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Dirigir no Brasil de acordo com as leis e trânsito pode ser uma experiência desafiadora, principalmente em grandes metrópoles. Mas, é essencial estar preparado para os desafios que você pode enfrentar na estrada e no dia a dia e contar com um seguro auto de confiança para te cobrir.

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