Seguro cobre motorista embriagado: entenda como funciona

Sair com os amigos para beber após uma semana de trabalho intensa ou nos fins de semana é normal e aceitável. O que não podemos considerar da mesma forma é o ato de beber e, depois, pegar o carro - mesmo que seja para andar por poucos quarteirões.

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Dirigir embriagado é perigoso para todos os envolvidos. Por mais que você seja um motorista habilidoso, com muitos anos de carteira, você não é capaz de lutar contra o impacto do álcool em seu sistema. 

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Como sabemos, mesmo pequenas quantidades de álcool podem comprometer de forma significativa a capacidade motora, afetando os reflexos, a tomada de decisões e até a percepção das distâncias. Muitas vezes, o estado ébrio não nos permite discernir quando estamos correndo riscos.

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Em bom português: quando você não está sóbrio, pode ter reações mais lentas a circunstâncias repentinas, que geralmente exigem movimentações mais bruscas e atentas. Impedir uma colisão ou desviar-se de obstáculos, sejam eles pessoas, animais, postes ou outros carros, torna-se muito mais difícil.

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Para além disso, é importante salientar que beber e dirigir é considerado crime e está previsto no Código de Trânsito Brasileiro. As consequências para quem infringe a lei são bastante severas.

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Entre as penalidades pelas quais pode passar o motorista, podemos citar: pagamento de multa no valor de R$2.934,70, suspensão da habilitação pelo período de 12 meses e retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente. 

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Em casos mais graves, como quando o bafômetro aponta que há um índice superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado, o motorista pode sofrer sanções administrativas e até ser preso em flagrante.

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Nos próximos parágrafos, falaremos um pouco mais sobre o assunto e responderemos a uma pergunta bastante comum: seguro cobre motorista embriagado? Veja:

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O que acontece se bater o carro bêbado?

Ao dirigir alcoolizado, o motorista coloca em risco não apenas a sua vida e a integridade do seu veículo, mas a existência e o patrimônio de outras pessoas - as quais, na verdade, não têm nenhuma responsabilidade em relação à sua imprudência.

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Caso aconteça um acidente, será necessário chamar ajuda especializada - e, muito possivelmente, o motorista será submetido a um teste do bafômetro. 

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Caso seja constatada a utilização de bebida alcoólica, uma série de coisas podem acontecer, como a retenção do veículo, a aplicação de uma multa ou mesmo a prisão em flagrante do condutor, dependendo das circunstâncias relacionadas à  embriaguez.
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O seguro cobre motorista embriagado?

A seguradora não tem a obrigação de indenizar o segurado que passou por algum sinistro em estado de embriaguez.

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Há um caso específico, publicado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que ilustra bem a situação.

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A 4ª Turma Cível do TJDFT negou, em grau de recurso, a ação de um condutor que pediu a condenação da seguradora que lhe negou a indenização após um acidente. Na ocasião do sinistro, o motorista havia ingerido álcool.

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Segundo a decisão do colegiado, “o nexo de causalidade entre o estado de embriaguez do condutor/segurado e o acidente automobilístico faz legítima a recusa da seguradora em responder pela indenização securitária”. 

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Ou seja: a empresa afirmou que o risco de acidentes foi agravado pela imprudência do condutor - o que, por sua vez, a desobrigaria a pagar o prêmio. Para fortalecer a sua defesa, a companhia citou que isso está previsto não apenas nas cláusulas contratuais, mas no Código Civil Brasileiro.

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Ou seja, a resposta para a pergunta “o seguro cobre motorista embriagado?” é: não. E além de não receber a indenização, o motorista terá que arcar com outras consequências, sobre as quais falaremos melhor nos tópicos seguintes.

O seguro auto cobre danos a terceiros mesmo com motorista embriagado?

Considera-se que a existência de uma terceiro, em caso de acidente provocado pela embriaguez do condutor segurado, não contribui para o agravamento do risco de sinistros. 

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Ou seja: havendo a cobertura contratual, a seguradora deve realizar o pagamento da indenização que beneficiará o terceiro atingido. As demais sanções, porém, ainda podem ser aplicadas ao segurado alcoolizado.

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A embriaguez do motorista é sempre determinante para o acidente?

De novo, vamos dar uma olhada no que fala o TJDFT. 

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É preciso que seja comprovado o nexo de causalidade entre o sinistro e o estado de embriaguez do motorista. Ou seja: o direito à indenização securitária não é excluído "apenas" pela ebriedade.

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O que não podemos esquecer é que o contrato de seguro baseia-se nos riscos, na boa-fé e na conduta de respeito do motorista em relação às normas fixadas na apólice (e em relação às leis que regem o país como um todo).

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O que isso significa? Que dirigir embriagado, além de ser crime, cientificamente altera as condições físicas e psíquicas do motorista, o que pode aumentar a probabilidade de sinistros.

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Caso um acidente ocorra e seja comprovada a embriaguez do condutor, é preciso provar que o acidente não teria ocorrido se não fosse o estado alterado de consciência do motorista. Caso seja constatado o dito nexo de causalidade entre o sinistro e a ebriedade, a seguradora não precisará indenizar o motorista.

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Seguradora pode negar indenização se motorista não for condenado por embriaguez?

Como dissemos no tópico acima, não. Caso seja constatado que não houve nexo de causalidade entre a embriaguez e o sinistro, a seguradora deve honrar o compromisso e pagar a indenização ao segurado.

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Existem várias situações, no entanto, em que o segurado pode perder o direito a receber o direito do seguro. 

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Ações de má fé, por exemplo, podem comprometer o pagamento da indenização. Se o segurado fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que afetaram ou propiciaram o sinistro, a seguradora pode alegar inverdade ou consistência de fatos.

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Tentativas de obter benefícios ilícitos do seguro, declarações falsas ou situações em que o segurado "agravou intencionalmente o risco" também não são indenizadas.

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Você imaginava que, ao perguntar se o seguro cobre motorista embriagado, receberia tantas informações? E há ainda mais coisas sobre as quais podemos falar:

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É permitido recorrer na justiça para receber a indenização?

O motorista que não concorda com a negativa da seguradora e que possui meios de comprovar que não estava embriagado - ou que a embriaguez não foi determinante para que o acidente acontecesse - pode, sim, recorrer na justiça.

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Há dois anos, os desembargadores da 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram uma sentença que condenou uma seguradora a pagar aos herdeiros da falecida autora uma indenização do valor do veículo que, na altura do sinistro, era segurado.

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A segurada faleceu em um acidente de carro. Na ocasião do sinistro, havia chuva e más condições na pista - o que, segundo os autores, teria facilitado o acontecimento. A seguradora se negou a arcar com a indenização, uma vez que disse que o exame pericial constatou que havia álcool no sangue da motorista.

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A quantidade de álcool encontrada no sangue da condutora, porém, era insignificante - e não alcançava nem o nível 1 da tabela, demonstrando que os reflexos da motorista não haviam sido comprometidos.

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A seguradora, mesmo afirmando que havia cláusula expressa no contrato que excluía a sua responsabilidade no caso de ingestão de bebida alcoólica pelo motorista, foi condenada a pagar a indenização.

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O juiz da 3ª Vara Cível de Taguatinga concluiu que, segundo o laudo de perícia criminal, o nível de álcool encontrado não comprometia a capacidade motora ou o raciocínio da motorista. 

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Por isso, entendeu-se que a ingestão de álcool não foi a causa do acidente e condenou a seguradora a arcar com a indenização, no valor de R$ 46.381,00.

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Dirigir embriagado é crime?

Como dissemos na introdução deste artigo, de acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob o efeito de álcool é uma infração gravíssima, com penalidades, que são: multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, podendo levar o condutor a perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

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Dependendo da gravidade da situação, o motorista pode ser preso em flagrante.

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Convém dizer que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar pode fazer com que o condutor enfrente penalidades previstas no art. 165. Ou seja: a política é de tolerância zero.

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Então, já sabe: é importante saber se o seguro cobre motorista embrigado, mas é fundamental manter-se sóbrio quando estiver conduzindo um carro. Trata-se de um cuidado que evita infrações e colabora para a manutenção do bem-estar e da integridade de muitas pessoas.

Quanto tempo o álcool demora para sair do organismo?

Depende bastante.

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No sangue, o álcool pode ser detectado em até 12h após o consumo. Na urina, o período varia de 12h a 24h. Caso a pessoa beba "além da conta", o corpo pode levar 72h ou mais para remover as quantidades de álcool que foram ingeridas.

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No cabelo, é possível constatar a ingestão de álcool por até 90 dias - ou seja, três meses.

Qual o valor da multa por embriaguez ao volante?

Caso seja pego no teste do bafômetro, o motorista terá que pagar a multa gravíssima, no valor de R$ 2.934,70. Como já dissemos, além disso, ele terá a CNH apreendida e, dependendo das circunstâncias, poderá até ser preso em flagrante.

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Conclusão

É sempre importante conhecer os seus direitos e se fazer algumas perguntas - como “o seguro cobre motorista embriagado?”. O que não podemos é confundir direitos com deveres.

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Quando falamos sobre manter a sobriedade no volante, não estamos condenando o uso recreativo de bebidas alcoólicas, de forma moderada, por pessoas acima dos 18 anos, mas a utilização de álcool seguida pela condução. 

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O álcool é reconhecido por afetar a nossa capacidade de tomar decisões, por nos deixar sonolentos e, em muitos casos, por deixar a nossa capacidade de reagir muito lenta. É por isso que pessoas embriagadas são frequentemente vistas como vulneráveis - e precisam ser protegidas, não colocadas na direção de um carro.

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Assim, a melhor opção é sempre deixar o seu veículo em casa quando for para um happy hour. Deixá-lo em um estacionamento à noite, caso você opte por beber um drinque, e voltar para casa com um táxi ou aplicativo também é uma boa opção.

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Os pequenos cuidados cotidianos não são pequenos; na verdade, eles são capazes de salvar a vida de muitas pessoas. Pense nisso!

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