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O que é seguro de responsabilidade civil e qual a sua importância?

carro ao fundo e um aperto de mãos em primeiro plano
Publicado em 
01
 de 
March
de
2023
Tempo de leitura 
4
 minutos

Quando se trata de cobertura de seguro, existem diversos pontos que merecem atenção para que você evite problemas no futuro. Descobrir o que é Seguro de Responsabilidade Civil é um deles, garantindo respaldo caso ocorram imprevistos relacionados a indenização no futuro.

A verdade é que cada vez mais cidadãos recorrem à Justiça em busca de seus direitos. E em meio a essas situações, é comum que pessoas e empresas precisem responder por danos e cobrir indenizações. 

Entender como esse tipo de seguro funciona te garante ferramentas para enfrentar esse processo eventual, no caso de se tratarem de danos involuntários ou acidentais.

Pensando nisso, preparamos um artigo completo para te explicar como o Seguro de Responsabilidade Civil funciona e sua importância. Vem com a gente!

O que é responsabilidade civil? 

Antes de mais nada, vamos te explicar do que se trata a responsabilidade civil. Basicamente, o termo faz referência ao ato de assumir uma ação ou omissão que prejudicou outro cidadão. 

Em outras palavras, a obrigação do autor do dano de se responsabilizar pelo que aconteceu. 

Descrita no Código Civil Brasileiro, nos artigos 186, 187, 927, 932 e 942, a responsabilidade civil tem como objetivo mediar a indenização da vítima de ações ou omissões prejudiciais.

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O que é Seguro de Responsabilidade Civil? 

Quanto ao Seguro de Responsabilidade Civil, ou seguro RC Geral, o seu principal objetivo é cobrir as perdas decorrentes de uma possível indenização.

Entender o que é Seguro de Responsabilidade Civil implica em imaginar o cenário em que danos materiais e/ou corporais são causados a terceiros. Um acidente de trânsito, por exemplo.

Nesse sentido, o RC Geral protege o sujeito ou instituição que será punido judicialmente para indenizar esses prejuízos. 

Qual a importância do Seguro de Responsabilidade Civil?

Vamos trabalhar com um exemplo que faz muito sentido para a Justos. 

Caso aconteça de você se envolver em um sinistro, pode acontecer desse acidente resultar em prejuízos para você e para os outros, certo? E dependendo do dano corporal ou material causado, é possível que isso resulte em um processo na Justiça.

O Seguro de Responsabilidade Civil é uma alternativa para lidar com essas situações sem dor de cabeça. Na ocorrência de sinistros dessa natureza, junto da consequência de ser responsabilizado civilmente, a proteção financeira será garantida graças a essa cobertura.

Vale dizer que existem diversos tipos de seguro que podem contemplar as mais variadas hipóteses. É sobre isso que vamos falar a seguir! 

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil? 

Para entender como o seguro RC Geral funciona, vamos observar primeiro o que diz a SUSEP sobre os segurados que se classificam nesse tipo de apólice: 

  • pessoas físicas
  • empresas, produtos ou serviços vinculados às instituições
  • condomínios

No entanto, na maioria dos casos, só é possível garantir a cobertura da indenização quando a responsabilidade civil foi atribuída por meio de sentença judicial. Ou seja, quando a pessoa prejudicada em questão levou o caso para a Justiça.

Em outros casos, é possível garantir o pagamento através de acordos autorizados pela seguradora, mas isso vai depender da apólice contratada. 

Portanto, quando o segurado se torna responsável civilmente por conta de um risco coberto por danos a terceiros, ele tem direito à indenização do seguro RC Geral.

Para conseguir, será preciso apenas cumprir o procedimento de aviso corretamente e comprovar o sinistro. Lembre-se também que o Limite Máximo de Garantia e outras condições contratuais deverão ser respeitados. 

Agora que você já sabe o que é Seguro de Responsabilidade Civil e como ele funciona, chegou a hora de conhecer as suas coberturas. 

Quais são as coberturas do seguro de responsabilidade civil?

O seguro RC Geral basicamente cobre o valor dedicado à reparação de danos materiais ou corporais causados a terceiros. Confira algumas das coberturas básicas normalmente contempladas nesse tipo de apólice:

  1. Custos de defesa: contempla os custos judiciais do segurado, honorários de advogados, perícias, defesa na esfera administrativa etc.
  2. Contenção e salvamento de sinistros: valores relacionados aos gastos que o segurado tem para amenizar as consequências do sinistro.
  3. Perdas financeiras em geral: cobre os prejuízos financeiros que estejam relacionados aos riscos contratados. 
  4. Ações emergenciais: a verificar junto à seguradora..

E o que o Seguro de Responsabilidade Civil não cobre? 

Agora, é hora de entender o que não é coberto pelo seguro RC Geral. A lista é extensa, mas ela faz bastante sentido diante das especificações deste tipo de proteção. Confira:

  • Situações em que se comprovam atos ilícitos dolosos em geral, incluindo agir de má-fé ou provocar fraudes, tanto por parte do segurado quanto do beneficiário que recebeu a indenização;
  • Prejuízos decorrentes de atos de hostilidade como guerras, rebeliões, atos terroristas etc.;
  • Multas e indenizações punitivas;
  • Perdas financeiras não decorrentes de danos corporais ou materiais;
  • Responsabilidades associadas a contratos que não sejam decorrentes de obrigações legais;
  • Interrupções na falha do fornecimento de utilidades como gás, energia elétrica e água, no caso de condomínios, quando não decorrentes de acidentes;
  • Custos e infrações referentes a ações ou processos criminais;
  • Quando ocorre desaparecimento, extravio, furto ou roubo de documentações referentes ao processo;
  • Manter guarda ou manipular documentos de terceiros referentes ao processo;
  • Bens e objetos da prestação de serviços que estão em processo de instalação;
  • Vazamentos, umidades e infiltrações;
  • Prejuízos que configuram Danos Morais, como assédio, abuso, calúnia, injúria ou difamação;
  • Operações em plataformas offshore;
  • Ataques cibernéticos;
  • Tudo que diz respeito à Responsabilidade Civil Profissional.

Como contratar o Seguro de Responsabilidade Civil? 

Depois de descobrir o que é Seguro de Responsabilidade Civil, é importante saber como contratá-lo caso ele faça sentido junto às suas necessidades.

Como escolher um Seguro de Responsabilidade Civil?

O primeiro passo para contratar um seguro RC Geral é entrar em contato com seguradoras de confiança. Assim, você poderá cotar as coberturas básicas e específicas que mais atendem a sua situação.

Junto à seguradora, você poderá entender de fato o que é importante cobrir, principalmente se tratando de empresas. Depois disso, avalie critérios relacionados a valor de franquia e condições de contratação para fazer a sua escolha.

Para facilitar, apresentamos as duas formas de contratação: 

  • Apólice a partir de ocorrências: o seguro vai cobrir o valor pago a terceiros pelo segurado na reparação de danos ocorridos durante a vigência da apólice.
  • Apólice a partir de reclamações: o reembolso pode envolver danos ocorridos durante a vigência ou os acontecimentos retroativos, de acordo com prazo determinado na apólice. 

Lembre-se que esse tipo de seguro é fundamental para manter a continuidade de operações e evitar prejuízos financeiros. Então, pesquise bem!

Quanto custa contratar um Seguro de Responsabilidade Civil? 

Assim como existem ofertas distintas, os preços também podem variar de acordo com os riscos que serão cobertos. O setor de atuação, se o seguro será para pessoa física ou jurídica, o porte da empresa e outros aspectos também são considerados no valor.

Independente do caso, o segurado terá que pagar o prêmio, de forma integral ou parcelada, para que a seguradora consiga cobrir esses riscos. Mais especificações sobre essa quantia estarão na apólice de seu interesse para você consultar. 

Em todos os casos, para que a seguradora assuma os riscos previstos na apólice, o segurado paga um valor, denominado prêmio. O pagamento pode ser feito de forma integral, mas muitas companhias também oferecem a possibilidade de parcelamento.

No caso da contratação ser feita à base de reclamação, o valor do prêmio será definido a partir da multiplicação dessa quantia por um coeficiente de retroatividade.

Conclusão

Saber o que é Seguro de Responsabilidade Civil é fundamental para todos que buscam cumprir seu papel enquanto cidadãos e ainda evitar prejuízos financeiros. 

E caso esse assunto faça você pensar em como se proteger melhor contra sinistros, nós podemos te ajudar. 

A Justos não trabalha com seguro RC Geral, mas isso não nos impede de oferecer coberturas personalizadas para danos causados a terceiros

Ao simular e contratar seu seguro, você pode optar por estender a proteção contra esses imprevistos. O mais interessante é que há a possibilidade de você escolher o valor da indenização. 

Além disso, aqui na Justos o nosso diferencial é oferecer proteção também contra danos morais, além de danos corporais e materiais.

Aproveite as nossas vantagens para ter a proteção do seu jeito e também garantir aquele incentivo pra dirigir melhor e de forma segura. Afinal, dirigir bem pode te garantir até 1 ano de seguro grátis com a gente!

Já se convenceu ou ainda prefere dirigir desprotegido por aí? Passa lá no canal da Justos no YouTube para tirar suas dúvidas e fazer a sua escolha!

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