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O que é seguro de responsabilidade civil e qual a sua importância?

carro ao fundo e um aperto de mãos em primeiro plano
Publicado em 
01
 de 
March
de
2023
Tempo de leitura 
4
 minutos

Quando se trata de cobertura de seguro, existem diversos pontos que merecem atenção para que você evite problemas no futuro. Descobrir o que é Seguro de Responsabilidade Civil é um deles, garantindo respaldo caso ocorram imprevistos relacionados a indenização no futuro.

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A verdade é que cada vez mais cidadãos recorrem à Justiça em busca de seus direitos. E em meio a essas situações, é comum que pessoas e empresas precisem responder por danos e cobrir indenizações. 

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Entender como esse tipo de seguro funciona te garante ferramentas para enfrentar esse processo eventual, no caso de se tratarem de danos involuntários ou acidentais.

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Pensando nisso, preparamos um artigo completo para te explicar como o Seguro de Responsabilidade Civil funciona e sua importância. Vem com a gente!

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O que é responsabilidade civil? 

Antes de mais nada, vamos te explicar do que se trata a responsabilidade civil. Basicamente, o termo faz referência ao ato de assumir uma ação ou omissão que prejudicou outro cidadão. 

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Em outras palavras, a obrigação do autor do dano de se responsabilizar pelo que aconteceu. 

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Descrita no Código Civil Brasileiro, nos artigos 186, 187, 927, 932 e 942, a responsabilidade civil tem como objetivo mediar a indenização da vítima de ações ou omissões prejudiciais.

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O que é Seguro de Responsabilidade Civil? 

Quanto ao Seguro de Responsabilidade Civil, ou seguro RC Geral, o seu principal objetivo é cobrir as perdas decorrentes de uma possível indenização.

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Entender o que é Seguro de Responsabilidade Civil implica em imaginar o cenário em que danos materiais e/ou corporais são causados a terceiros. Um acidente de trânsito, por exemplo.

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Nesse sentido, o RC Geral protege o sujeito ou instituição que será punido judicialmente para indenizar esses prejuízos. 

Qual a importância do Seguro de Responsabilidade Civil?

Vamos trabalhar com um exemplo que faz muito sentido para a Justos. 

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Caso aconteça de você se envolver em um sinistro, pode acontecer desse acidente resultar em prejuízos para você e para os outros, certo? E dependendo do dano corporal ou material causado, é possível que isso resulte em um processo na Justiça.

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O Seguro de Responsabilidade Civil é uma alternativa para lidar com essas situações sem dor de cabeça. Na ocorrência de sinistros dessa natureza, junto da consequência de ser responsabilizado civilmente, a proteção financeira será garantida graças a essa cobertura.

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Vale dizer que existem diversos tipos de seguro que podem contemplar as mais variadas hipóteses. É sobre isso que vamos falar a seguir! 

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil? 

Para entender como o seguro RC Geral funciona, vamos observar primeiro o que diz a SUSEP sobre os segurados que se classificam nesse tipo de apólice: 

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  • pessoas físicas
  • empresas, produtos ou serviços vinculados às instituições
  • condomínios

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No entanto, na maioria dos casos, só é possível garantir a cobertura da indenização quando a responsabilidade civil foi atribuída por meio de sentença judicial. Ou seja, quando a pessoa prejudicada em questão levou o caso para a Justiça.

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Em outros casos, é possível garantir o pagamento através de acordos autorizados pela seguradora, mas isso vai depender da apólice contratada. 

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Portanto, quando o segurado se torna responsável civilmente por conta de um risco coberto por danos a terceiros, ele tem direito à indenização do seguro RC Geral.

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Para conseguir, será preciso apenas cumprir o procedimento de aviso corretamente e comprovar o sinistro. Lembre-se também que o Limite Máximo de Garantia e outras condições contratuais deverão ser respeitados. 

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Agora que você já sabe o que é Seguro de Responsabilidade Civil e como ele funciona, chegou a hora de conhecer as suas coberturas. 

Quais são as coberturas do seguro de responsabilidade civil?

O seguro RC Geral basicamente cobre o valor dedicado à reparação de danos materiais ou corporais causados a terceiros. Confira algumas das coberturas básicas normalmente contempladas nesse tipo de apólice:

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  1. Custos de defesa: contempla os custos judiciais do segurado, honorários de advogados, perícias, defesa na esfera administrativa etc.
  2. Contenção e salvamento de sinistros: valores relacionados aos gastos que o segurado tem para amenizar as consequências do sinistro.
  3. Perdas financeiras em geral: cobre os prejuízos financeiros que estejam relacionados aos riscos contratados. 
  4. Ações emergenciais: a verificar junto à seguradora..

E o que o Seguro de Responsabilidade Civil não cobre? 

Agora, é hora de entender o que não é coberto pelo seguro RC Geral. A lista é extensa, mas ela faz bastante sentido diante das especificações deste tipo de proteção. Confira:

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  • Situações em que se comprovam atos ilícitos dolosos em geral, incluindo agir de má-fé ou provocar fraudes, tanto por parte do segurado quanto do beneficiário que recebeu a indenização;
  • Prejuízos decorrentes de atos de hostilidade como guerras, rebeliões, atos terroristas etc.;
  • Multas e indenizações punitivas;
  • Perdas financeiras não decorrentes de danos corporais ou materiais;
  • Responsabilidades associadas a contratos que não sejam decorrentes de obrigações legais;
  • Interrupções na falha do fornecimento de utilidades como gás, energia elétrica e água, no caso de condomínios, quando não decorrentes de acidentes;
  • Custos e infrações referentes a ações ou processos criminais;
  • Quando ocorre desaparecimento, extravio, furto ou roubo de documentações referentes ao processo;
  • Manter guarda ou manipular documentos de terceiros referentes ao processo;
  • Bens e objetos da prestação de serviços que estão em processo de instalação;
  • Vazamentos, umidades e infiltrações;
  • Prejuízos que configuram Danos Morais, como assédio, abuso, calúnia, injúria ou difamação;
  • Operações em plataformas offshore;
  • Ataques cibernéticos;
  • Tudo que diz respeito à Responsabilidade Civil Profissional.

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Como contratar o Seguro de Responsabilidade Civil? 

Depois de descobrir o que é Seguro de Responsabilidade Civil, é importante saber como contratá-lo caso ele faça sentido junto às suas necessidades.

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Como escolher um Seguro de Responsabilidade Civil?

O primeiro passo para contratar um seguro RC Geral é entrar em contato com seguradoras de confiança. Assim, você poderá cotar as coberturas básicas e específicas que mais atendem a sua situação.

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Junto à seguradora, você poderá entender de fato o que é importante cobrir, principalmente se tratando de empresas. Depois disso, avalie critérios relacionados a valor de franquia e condições de contratação para fazer a sua escolha.

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Para facilitar, apresentamos as duas formas de contratação: 

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  • Apólice a partir de ocorrências: o seguro vai cobrir o valor pago a terceiros pelo segurado na reparação de danos ocorridos durante a vigência da apólice.
  • Apólice a partir de reclamações: o reembolso pode envolver danos ocorridos durante a vigência ou os acontecimentos retroativos, de acordo com prazo determinado na apólice. 

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Lembre-se que esse tipo de seguro é fundamental para manter a continuidade de operações e evitar prejuízos financeiros. Então, pesquise bem!

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Quanto custa contratar um Seguro de Responsabilidade Civil? 

Assim como existem ofertas distintas, os preços também podem variar de acordo com os riscos que serão cobertos. O setor de atuação, se o seguro será para pessoa física ou jurídica, o porte da empresa e outros aspectos também são considerados no valor.

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Independente do caso, o segurado terá que pagar o prêmio, de forma integral ou parcelada, para que a seguradora consiga cobrir esses riscos. Mais especificações sobre essa quantia estarão na apólice de seu interesse para você consultar. 

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Em todos os casos, para que a seguradora assuma os riscos previstos na apólice, o segurado paga um valor, denominado prêmio. O pagamento pode ser feito de forma integral, mas muitas companhias também oferecem a possibilidade de parcelamento.

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No caso da contratação ser feita à base de reclamação, o valor do prêmio será definido a partir da multiplicação dessa quantia por um coeficiente de retroatividade.

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Conclusão

Saber o que é Seguro de Responsabilidade Civil é fundamental para todos que buscam cumprir seu papel enquanto cidadãos e ainda evitar prejuízos financeiros. 

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E caso esse assunto faça você pensar em como se proteger melhor contra sinistros, nós podemos te ajudar. 

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A Justos não trabalha com seguro RC Geral, mas isso não nos impede de oferecer coberturas personalizadas para danos causados a terceiros. 

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Ao simular e contratar seu seguro, você pode optar por estender a proteção contra esses imprevistos. O mais interessante é que há a possibilidade de você escolher o valor da indenização. 

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Além disso, aqui na Justos o nosso diferencial é oferecer proteção também contra danos morais, além de danos corporais e materiais.

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Aproveite as nossas vantagens para ter a proteção do seu jeito e também garantir aquele incentivo pra dirigir melhor e de forma segura. Afinal, dirigir bem pode te garantir até 1 ano de seguro grátis com a gente!

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