A CNH, documento essencial para qualquer motorista, garante o direito de dirigir nas estradas.

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Porém, como qualquer outro documento, a Carteira Nacional de Trânsito possui uma data de validade a ser respeitada. Quando esta data expira, uma série de consequências pode afetar diretamente o condutor. 

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Com as mudanças recentes no documento, e o aumento do prazo de validade, dúvidas podem surgir sobre o tema. Vem com a gente entender qual é a validade da CNH e o que fazer quando o documento expirar: 

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Qual a validade da CNH?

A CNH é o documento obrigatório para a condução dos veículos, porém é necessário ficar atento à sua validade. Segundo o CTB, a CNH tem validades diferentes de acordo com a idade e a categoria do documento, confira: 

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Motoristas até 50 anos: 

• Categorias A, B ou AB: 10 anos
• Categorias C, D ou E: 5 anos

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Os motoristas entre 50 e 70 anos tem a validade da CNH de 5 anos, já os motoristas acima de 70 anos, tem a validade do documento de 3 anos. Além disso, a CNH provisória tem validade de 1 ano, independente da idade. 

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O que pode acontecer com quem dirigir com a CNH vencida?

Dirigir com a CNH vencida é uma infração gravíssima com multa de R$ 293,47, adição de 7 pontos na CNH e retenção do veículo, o qual só será liberado para um condutor habilitado. 

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Vale lembrar que a adição dos pontos na CNH podem levar a suspensão do documento caso o motorista acumule 40, 30 ou 20 pontos em um ano, dependendo das infrações. 

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Se o motorista for parado pelas autoridades com a CNH próxima do vencimento poderá levar uma advertência da polícia, sendo esse apenas um aviso para a renovação e não efetivamente uma infração. 

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Além disso, em caso de acidente, a situação pode ficar ainda pior! Se o motorista se envolver em um sinistro com a CNH vencida, o seguro pode não cobrir os danos ao veículo ou pagar a indenização em caso de perda total. 

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Para não ter transtornos na hora de sair de carro e evitar penalidades, o ideal é se programar para fazer a renovação da CNH o quanto antes. 

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Vale lembrar que o Detran do seu estado envia um lembrete antes dos 30 dias e você já pode iniciar o processo para renovar o documento até 30 dias antes do vencimento, por isso, não tem desculpa para andar com a CNH vencida por aí, hein! 

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Por quanto tempo é permitido dirigir com a CNH vencida?

Quando a CNH expira, o motorista tem um prazo de 30 dias para fazer a renovação do documento no Detran do seu estado, por isso, nesses 30 dias após o vencimento, o motorista ainda pode dirigir. 

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Porém, se a renovação não for feita no prazo e o condutor continuar dirigindo, estará cometendo uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do carro até que apresente um condutor habilitado para retirar o carro. 

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Qual é a relação entre a validade da CNH e a idade do motorista?

Com as mudanças na CNH, o CTB estabeleceu as novas regras de validade conforme a idade do condutor. 

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Essa diferenciação por idade pode ser baseada em estudos que indicam que o risco de acidentes aumenta com a idade, principalmente após os 70 anos. 

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O que mudou na nova CNH?

Além da mudança na validade, que foi ampliada em 2021, no ano de 2022 houve uma reformulação no documento, com a adição de novos dispositivos de segurança e informações, evitando fraudes. 

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Para evitar falsificações, a nova CNH conta com tintas especiais, fluorescentes e reativas à luz UV, além de possuir dispositivos de segurança anti-scanner. 

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Sobre as categorias do documento, elas permanecem as mesmas: A, B, C, D e E. No entanto, foram adicionadas subcategorias como B1, C1, CE, C1E, D1 e D1E para facilitar a troca ou conversão da carteira para condutores de países do Acordo de Viena.

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Em relação aos pontos na CNH, o limite foi aumentado para 40 pontos, mas é importante destacar que esse limite máximo se aplica apenas aos condutores sem infrações gravíssimas.

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Nesse caso, o limite é de 30 pontos, e se houverem duas ou mais infrações de natureza gravíssima, esse limite cai para 20 pontos na Carteira Nacional de Trânsito. 

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Quanto custa renovar a CNH?

O valor para a renovação da CNH varia conforme o Detran do seu estado, por exemplo, no Paraná, a renovação custa 159,22. 

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Já no estado de São Paulo, o valor é de R$124,06 para a emissão do documento e o exame fica em torno de R$113,00. 

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No Rio Grande do Sul, os valores para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação são de R$ 123,70, já o exame de aptidão física e mental fica em torno de R$ 89,69.

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Como renovar a CNH?

Para renovar a CNH, o condutor pode fazer o processo de forma presencial ou online no site do Detran do seu estado. 

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Preencha o formulário com seus dados pessoais e agende um horário para coleta biométrica, foto e assinatura no Detran. 

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Após a biometria, o condutor precisa fazer um exame médico para atestar a capacidade de direção. 

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Por fim, é necessário pagar a taxa de emissão da CNH e aguardar o envio do documento: o prazo de entrega é de até 10 dias úteis.

Quais são os documentos necessários para renovar a CNH?

O processo de renovação da CNH varia conforme o seu estado, por isso, os documentos exigidos podem ser diferente, porém, no geral são: 

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• Documento de Identificação (RG)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF)
• Comprovante de residência atualizado
• Carteira Nacional de Habilitação anterior

É possível renovar a CNH antes do vencimento?

Sim, a CNH poderá ser renovada a partir de 30 dias antes do término do prazo de sua validade. 

Conclusão

Agora que você já sabe qual é a validade e como renovar a sua CNH, evitando penalidades é hora de pensar no seguro auto para o seu carro, garantindo proteção para qualquer imprevisto no trânsito. 

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E para isso, você pode contar com o seguro auto da Justos que tem uma proposta diferente para motoristas que dirigem bem. Afinal; se você contribui para um trânsito mais seguro, é justo que pague menos por isso. 

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Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas sobre a validade da CNH? Confira as principais perguntas e respostas sobre o tema: 

Como a validade da CNH é afetada por condições médicas?

As suas condições médicas podem influenciar na validade da sua CNH, por isso, em casos de problemas de visão, audição, problemas cardíacos, neurológicos, de saúde mental ou outras questões de saúde podem impactar na validade do documento. 

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Por isso, é necessário informar ao perito examinador e ao ao órgão de trânsito sobre qualquer condição médica que possa afetar sua habilidade de dirigir e seguir as orientações do seu médico para garantir sua segurança.

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Vale lembrar que o médico examinador tem total autonomia para diminuir ou aumentar a validade do seu documento conforme as suas condições médicas. 

Por que minha CNH veio com validade de 5 anos em 2023?

Desde 2020, a CNH passou a ter validade de 10 anos para motoristas de até 50 anos, para condutores acima de 50 anos a CNH é válida por até 5 anos. Já para os motoristas com 70 anos ou mais, a CNH vale por até 3 anos.

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Porém, o perito examinador pode decidir diminuir o prazo que passa a contar a partir do exame médico e psicotécnico

Quais são os documentos necessários para renovar a CNH?

Os documentos necessários para a renovação da CHN são documento de Identificação, CPF, comprovante de residência atualizado e a CNH anterior. 

Existem descontos para renovar a CNH?

Os motoristas têm a oportunidade de receber um desconto de 20% na renovação de suas CNHs. Essa é uma vantagem concedida aos condutores que não cometeram nenhuma infração de trânsito ao longo de um período de um ano, ou seja, 12 meses.

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