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CNH provisória: em quanto tempo, onde pegar e como funciona?

cnh-provisoria
Publicado em 
03
 de 
February
de
2023
Tempo de leitura 
4
 minutos

Neste post

  • O que é a CNH provisória?
  • Como funciona a habilitação provisória?
  • O que não pode fazer com a carteira provisória?
  • Você pode dirigir sem uma licença provisória?
  • Como mudar a CNH provisória para definitiva?

Com certeza um dos assuntos que mais gera questionamentos para quem está aprendendo a dirigir é a CNH provisória

Afinal, esse será o primeiro documento que vai comprovar o fato de você ter permissão para conduzir. Além disso, esse período de teste é uma etapa muito importante para o motorista, e funciona como uma espécie de avaliação.

Isso porque a carta provisória funciona de forma diferente, e possui regras distintas em diversos aspectos. Ela exige alguns cuidados, já que cometer deslizes com ela em mãos pode te atrapalhar a conseguir o documento definitivo.

Para não ter problemas, manter uma boa conduta no trânsito é fundamental. Então, se você tem dúvidas em relação ao que pode ou não pode fazer com esse documento, basta ler o artigo até o final. 

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A Justos vai te contar em detalhes como a licença provisória funciona e alcançar a habilitação definitiva sem complicações. 

O que é a CNH provisória?


Todos que acabaram de concluir o processo para tirar a habilitação compartilham do mesmo sentimento: a ansiedade para começar a dirigir!

É nesse momento que o condutor vai receber a CNH provisória, que nada mais é do que a Permissão para Dirigir (PPD) no Código de Trânsito. Como os próprios nomes já dizem, é um documento temporário que permite que você saia dirigindo por aí.

Ela tem validade de um ano e é idêntica à carta de motorista final. Porém, mesmo que você tenha sido aprovado sem complicações, existem algumas regras que deverão ser seguidas durante esse período de 12 meses.

É isso que vamos te explicar a seguir!

Como funciona a CNH provisória? 

A CNH provisória funciona basicamente como um período de avaliação do novo motorista. Na prática, o futuro condutor vai mostrar que está de fato pronto para dirigir durante esse período de um ano.

O que faz muito sentido, já que conduzir um veículo exige bastante responsabilidade, certo? 

E durante o processo de comprovar as habilidades e boa conduta do novo condutor, muitas dúvidas podem surgir. Por isso é hora de entender melhor como tudo isso funciona!

Quais as regras da habilitação provisória?

O principal cuidado que o novo motorista deve tomar quando o assunto é CNH provisória é dobrar a cautela em relação a algumas infrações.

Isso porque, dependendo do tipo de multa, existe o risco de perder a Permissão Para Dirigir. É o que ocorre quando o recém-habilitado comete, ao menos, uma infração grave ou gravíssima dentro do período de 12 meses.

O mesmo vale caso ele reincida, ou seja, cometa mais de uma vez, uma infração média. Nesses casos que acabamos de citar, o condutor perde a habilitação provisória, tendo que realizar as aulas de direção novamente, de acordo com o § 4º do art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Agora que você já sabe como as regras funcionam, entenda mais detalhes sobre o documento. 

Como tirar a CNH provisória?


Para tirar a CNH provisória, o futuro condutor precisa cumprir com todos os requisitos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

Estamos falando de todas as etapas que o futuro motorista irá enfrentar na auto escola. Por conta disso, também é obrigatório ter 18 anos ou mais, além de outros pontos importantes listados a seguir:

  • Saber ler e escrever em português.
  • Ter comprovante de residência.
  • Possuir um documento com foto emitido há, no máximo, 10 anos.
  • Apresentar o CPF.

A partir disso, o interessado deverá ser aprovado no exame médico e psicotécnico e cursar pelo menos 45 horas de aulas teóricas.

Feito isso, o aprendizado prático é iniciado, após o pagamento da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Além dessa taxa, também são pagas a prova teórica do Detran, o exame prático e a emissão da sua Permissão para Dirigir

Os valores podem variar de acordo com o Estado, e o pagamento referente às aulas práticas e teóricas são pagos diretamente à autoescola de sua escolha.

É importante ressaltar que apenas após todos esses passos é que você terá acesso à sua habilitação provisória. E que você também precisa ser aprovado em todas as provas para começar a conduzir. 

Quanto tempo leva para pegar a CNH provisória?

Como você pôde perceber, existem diversos passos antes de tirar a CNH provisória, que exigem tempo e principalmente dedicação. 

Por isso, os candidatos têm até 12 meses para concluir o processo da emissão do documento. A partir do momento que você iniciou os trâmites junto à autoescola, você terá mais um ano para realizar as aulas, exames e ser aprovado. 

Porém, quando se trata da retirada da PPD, o prazo pode variar de acordo com a região, com um período que pode variar entre 5 a 15 dias úteis. Nesse sentido, a recomendação é consultar o CFC onde você realizou suas aulas. 

Onde pegar a habilitação provisória?

Dependendo do estado brasileiro, é possível solicitar a CNH provisória diretamente pela internet. Mas, o processo mais comum é solicitar em algum posto do Detran de forma presencial. Existem ainda autoescolas que realizam a entrega para o condutor, facilitando o processo. 

A boa notícia é que hoje em dia o condutor também pode acessar a habilitação provisória no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Ela estará disponível cerca de 3 dias úteis após a conclusão do processo e tem validade em todo o território nacional. 

Como é a renovação da CNH provisória?

Quando o assunto é a renovação da CNH provisória, isso se aplica apenas aos que deixaram a carteira vencer. 

Isso porque a habilitação provisória não é renovada para o mesmo documento e sim substituída pela CNH definitiva. Do mesmo modo, esse tipo de permissão não garante acesso automático a ela. 

Por isso, para trocar uma PPD vencida pela CNH, será preciso comparecer na sede do Detran com seus documentos e realizar o pagamento da guia correspondente. 

Posso dirigir em rodovias com a CNH provisória?

Essa é uma dúvida muito pertinente em relação à CNH provisória, já que é comum encontrar recém-habilitados que não pegam estrada no primeiro ano de carta.

No entanto, não há nenhuma proibição em relação a isso, já que a Permissão para Dirigir garante os mesmos direitos do documento definitivo. Ou seja, depois da emissão é possível dirigir em rodovias e em qualquer outro lugar.

Então, o que faz com que muitos motoristas evitem esse tipo de situação é apenas um cuidado a mais em relação às multas. 

É possível trabalhar em aplicativo com a CNH provisória?

Durante esse período de experiência concedido pela habilitação provisória, alguns podem ter interesse em trabalhar para aplicativo e assim conseguir renda extra.

Apesar de na teoria não existir nada que impeça o trabalho, já que a PPD comprova a sua aptidão para dirigir, os aplicativos costumam dizer o contrário.

Em grande parte dos serviços mais utilizados no país, motoristas com CNH provisória não são aceitos. Independente da idade, será preciso emitir o documento definitivo antes de começar esse tipo de trabalho. 

O que não pode fazer com a carteira provisória?

Essencialmente, o recém-habilitado deverá apenas redobrar os seus cuidados no trânsito, evitando danos contra si e terceiros e a suspensão da habilitação provisória

Para deixar tudo explicado, confira a seguir mais detalhes em relação a multas, como funcionam os pontos na CNH provisória e mais!

Pode levar multa com CNH provisória?

A verdade é que quanto menos multas você tomar, melhor, certo? Mas entendemos que ao começar a dirigir, alguns desafios surgem no processo, podendo ocasionar multas durante esse período de avaliação. 

Por isso, infrações leves não acarretam na suspensão da CNH provisória. Ou seja, você pode levar multas durante esse período.

No entanto, o condutor que reincidir em infrações médias ou cometer uma grave ou gravíssima terá seu documento suspenso, além de ter que pagar o valor correspondente ao tipo de multa.

Tenha em mente alguns exemplos:

  • multas leves: parar veículo na calçada, estacionar o carro afastado entre 50 centímetros e 1 metro do meio fio, buzinar desrespeitando os padrões estabelecidos pela lei.
  • multas médias: ter o carro imobilizado na via por falta de combustível, transitar em velocidade até 20% superior ao limite.
  • multas graves: não usar cinto de segurança, deixar de prestar socorro à vítima de acidente, transitar pela contramão.
  • multa gravíssima: dirigir veículo com habilitação de outra categoria, dirigir embriagado, usar veículo para tirar racha. 

As três últimas categorias de multa merecem toda a sua atenção para que não sejam cometidas. Assim, você contribui para um trânsito mais seguro e não corre o risco de ficar sem sua CNH provisória. 

Com quantos pontos perde a CNH provisória? 

De acordo com o CTB, o sistema de pontos da CNH não se aplica à Permissão para Dirigir. Ou seja, não há um limite máximo a ser atingido.

Mas devido às regras diferenciadas em relação às infrações, qualquer deslize pode acarretar diretamente na suspensão. 

Como saber se perdi minha CNH provisória?

Antes de mais nada, saiba que as autoridades de trânsito são obrigadas por lei a notificar o recém habilitado sobre a abertura do processo de suspensão.

Porém, existem casos onde essa notificação não acontece. Caso você ou alguém que conheça tenha dúvida sobre o assunto, o melhor a se fazer é acessar o site do Detran do seu estado.

Na página, basta procurar a opção Consulta CNH ou Certidão da CNH e efetuar o login. Caso tenha aplicativo disponível para a região, o procedimento poderá ser feito por lá também.

É de extrema importância checar a condição da sua carteira caso você tenha cometido multas graves. Afinal, dirigir com o documento suspenso é proibido por lei, e ser flagrado com ele pode acarretar na cassação do direito de dirigir. 

Perdi minha CNH provisória por multa, e agora?

Caso isso ocorra, o processo será como se você estivesse tirando a habilitação pela primeira vez. Isso significa a obrigatoriedade de passar pelo exame médico, ser aprovado no psicotécnico e realizar todas as aulas.

Da mesma forma, será necessário passar na prova teórica e na prática, além de precisarem cumprir novamente os 12 meses com a PPD. 

Você pode dirigir sem uma licença provisória?

Por incrível que pareça, esse assunto não é tão simples e exige cautela.

Afinal, a Permissão para Dirigir passa a valer para o motorista assim que é expedida pelo órgão de trânsito. Ou seja, logo após a aprovação. 

Em teoria, isso já deveria ser suficiente para você poder dirigir. Mas a verdade é que levam alguns dias até os seus dados constarem no sistema e para a carteira ser entregue, principalmente se considerarmos feriados e fins de semana.

Portanto, enquanto a sua PPD não for emitida, você estará sujeito às multas relacionadas a dirigir sem a habilitação. Além de pesar no bolso, infrações como a presente no Artigo 162 são de natureza gravíssima e podem resultar na apreensão do veículo. 

Caso você esteja apenas esperando a sua permissão ser entregue em mãos, mas ela já foi emitida, existe uma solução! Basta baixar a CNH provisória digital no seu celular. 

Assim, você diminui o risco de ser penalizado por estar sem o documento. 

Como mudar a CNH provisória para definitiva?

Passou pelo primeiro ano habilitado sem reincidir em infrações médias ou cometer multas graves e gravíssimas? Chegou a hora de trocar de documento!

Como explicamos anteriormente, a habilitação provisória não é automaticamente trocada pela definitiva. Por isso, você deve solicitar a carteira no Detran assim que a PPD vencer. 

Dentro de um dia após o vencimento da provisória, já será possível realizar essa troca. E enquanto a substituição do documento ocorre, é permitido utilizar a PPD por mais 30 dias depois de vencer. 

Conclusão

A conquista da CNH provisória é um grande marco para quem acabou de concluir o processo de aprender a dirigir! 

Apesar de gerar bastante receio entre os recém habilitados, esse período nada mais é do que uma oportunidade de construir um trânsito melhor.

Caso você prefira, sempre existe a possibilidade de dirigir em locais mais calmos durante o primeiro ano de carta. Evitar horários de picos, centros urbanos muito movimentados e estradas pode ser uma prática efetiva para te garantir mais confiança ao conduzir. 

No entanto, caso você continue exercitando um bom conhecimento das leis de trânsito, é perfeitamente possível dirigir suave com a habilitação provisória!

Para te incentivar, aqui na Justos você conta com a cobertura que você precisa para proteger o seu carro. Assim, caso algo ocorra com o seu veículo, a gente presta todo o suporte, 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Além disso, ao dirigir bem você pode garantir até 1 ano de seguro grátis

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