Neste post

• O que é a CNH provisória?
• Como funciona a habilitação provisória?
• O que não pode fazer com a carteira provisória?
• Você pode dirigir sem uma licença provisória?
• Como mudar a CNH provisória para definitiva?

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Com certeza um dos assuntos que mais gera questionamentos para quem está aprendendo a dirigir é a CNH provisória. 

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Afinal, esse será o primeiro documento que vai comprovar o fato de você ter permissão para conduzir. Além disso, esse período de teste é uma etapa muito importante para o motorista, e funciona como uma espécie de avaliação.

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Isso porque a carta provisória funciona de forma diferente, e possui regras distintas em diversos aspectos. Ela exige alguns cuidados, já que cometer deslizes com ela em mãos pode te atrapalhar a conseguir o documento definitivo.

Para não ter problemas, manter uma boa conduta no trânsito é fundamental. Então, se você tem dúvidas em relação ao que pode ou não pode fazer com esse documento, basta ler o artigo até o final. 

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A Justos vai te contar em detalhes como a licença provisória funciona e alcançar a habilitação definitiva sem complicações. 

O que é a CNH provisória?

Todos que acabaram de concluir o processo para tirar a habilitação compartilham do mesmo sentimento: a ansiedade para começar a dirigir!

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É nesse momento que o condutor vai receber a CNH provisória, que nada mais é do que a Permissão para Dirigir (PPD) no Código de Trânsito. Como os próprios nomes já dizem, é um documento temporário que permite que você saia dirigindo por aí.

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Ela tem validade de um ano e é idêntica à carta de motorista final. Porém, mesmo que você tenha sido aprovado sem complicações, existem algumas regras que deverão ser seguidas durante esse período de 12 meses.

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É isso que vamos te explicar a seguir!

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Como funciona a CNH provisória? 

A CNH provisória funciona basicamente como um período de avaliação do novo motorista. Na prática, o futuro condutor vai mostrar que está de fato pronto para dirigir durante esse período de um ano.

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O que faz muito sentido, já que conduzir um veículo exige bastante responsabilidade, certo? 

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E durante o processo de comprovar as habilidades e boa conduta do novo condutor, muitas dúvidas podem surgir. Por isso é hora de entender melhor como tudo isso funciona!

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Quais as regras da habilitação provisória?

O principal cuidado que o novo motorista deve tomar quando o assunto é CNH provisória é dobrar a cautela em relação a algumas infrações.

Isso porque, dependendo do tipo de multa, existe o risco de perder a Permissão Para Dirigir. É o que ocorre quando o recém-habilitado comete, ao menos, uma infração grave ou gravíssima dentro do período de 12 meses.

O mesmo vale caso ele reincida, ou seja, cometa mais de uma vez, uma infração média. Nesses casos que acabamos de citar, o condutor perde a habilitação provisória, tendo que realizar as aulas de direção novamente, de acordo com o § 4º do art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Agora que você já sabe como as regras funcionam, entenda mais detalhes sobre o documento. 

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Como tirar a CNH provisória?

Para tirar a CNH provisória, o futuro condutor precisa cumprir com todos os requisitos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). 

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Estamos falando de todas as etapas que o futuro motorista irá enfrentar na auto escola. Por conta disso, também é obrigatório ter 18 anos ou mais, além de outros pontos importantes listados a seguir:

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• Saber ler e escrever em português.
• Ter comprovante de residência.
• Possuir um documento com foto emitido há, no máximo, 10 anos.
• Apresentar o CPF.

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A partir disso, o interessado deverá ser aprovado no exame médico e psicotécnico e cursar pelo menos 45 horas de aulas teóricas.

Feito isso, o aprendizado prático é iniciado, após o pagamento da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Além dessa taxa, também são pagas a prova teórica do Detran, o exame prático e a emissão da sua Permissão para Dirigir. 

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Os valores podem variar de acordo com o Estado, e o pagamento referente às aulas práticas e teóricas são pagos diretamente à autoescola de sua escolha.

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É importante ressaltar que apenas após todos esses passos é que você terá acesso à sua habilitação provisória. E que você também precisa ser aprovado em todas as provas para começar a conduzir. 

Quanto tempo leva para pegar a CNH provisória?

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Como você pôde perceber, existem diversos passos antes de tirar a CNH provisória, que exigem tempo e principalmente dedicação. 

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Por isso, os candidatos têm até 12 meses para concluir o processo da emissão do documento. A partir do momento que você iniciou os trâmites junto à autoescola, você terá mais um ano para realizar as aulas, exames e ser aprovado. 

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Porém, quando se trata da retirada da PPD, o prazo pode variar de acordo com a região, com um período que pode variar entre 5 a 15 dias úteis. Nesse sentido, a recomendação é consultar o CFC onde você realizou suas aulas. 

Onde pegar a habilitação provisória?

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Dependendo do estado brasileiro, é possível solicitar a CNH provisória diretamente pela internet. Mas, o processo mais comum é solicitar em algum posto do Detran de forma presencial. Existem ainda autoescolas que realizam a entrega para o condutor, facilitando o processo. 

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A boa notícia é que hoje em dia o condutor também pode acessar a habilitação provisória no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Ela estará disponível cerca de 3 dias úteis após a conclusão do processo e tem validade em todo o território nacional. 

Como é a renovação da CNH provisória?

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Quando o assunto é a renovação da CNH provisória, isso se aplica apenas aos que deixaram a carteira vencer. 

Isso porque a habilitação provisória não é renovada para o mesmo documento e sim substituída pela CNH definitiva. Do mesmo modo, esse tipo de permissão não garante acesso automático a ela. 

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Por isso, para trocar uma PPD vencida pela CNH, será preciso comparecer na sede do Detran com seus documentos e realizar o pagamento da guia correspondente. 

Posso dirigir em rodovias com a CNH provisória?

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Essa é uma dúvida muito pertinente em relação à CNH provisória, já que é comum encontrar recém-habilitados que não pegam estrada no primeiro ano de carta.

No entanto, não há nenhuma proibição em relação a isso, já que a Permissão para Dirigir garante os mesmos direitos do documento definitivo. Ou seja, depois da emissão é possível dirigir em rodovias e em qualquer outro lugar.

Então, o que faz com que muitos motoristas evitem esse tipo de situação é apenas um cuidado a mais em relação às multas. 

É possível trabalhar em aplicativo com a CNH provisória?

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Durante esse período de experiência concedido pela habilitação provisória, alguns podem ter interesse em trabalhar para aplicativo e assim conseguir renda extra.

Apesar de na teoria não existir nada que impeça o trabalho, já que a PPD comprova a sua aptidão para dirigir, os aplicativos costumam dizer o contrário.

Em grande parte dos serviços mais utilizados no país, motoristas com CNH provisória não são aceitos. Independente da idade, será preciso emitir o documento definitivo antes de começar esse tipo de trabalho. 

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O que não pode fazer com a carteira provisória?

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Essencialmente, o recém-habilitado deverá apenas redobrar os seus cuidados no trânsito, evitando danos contra si e terceiros e a suspensão da habilitação provisória. 

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Para deixar tudo explicado, confira a seguir mais detalhes em relação a multas, como funcionam os pontos na CNH provisória e mais!

Pode levar multa com CNH provisória?

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A verdade é que quanto menos multas você tomar, melhor, certo? Mas entendemos que ao começar a dirigir, alguns desafios surgem no processo, podendo ocasionar multas durante esse período de avaliação. 

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Por isso, infrações leves não acarretam na suspensão da CNH provisória. Ou seja, você pode levar multas durante esse período.

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No entanto, o condutor que reincidir em infrações médias ou cometer uma grave ou gravíssima terá seu documento suspenso, além de ter que pagar o valor correspondente ao tipo de multa.

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Tenha em mente alguns exemplos:

• multas leves: parar veículo na calçada, estacionar o carro afastado entre 50 centímetros e 1 metro do meio fio, buzinar desrespeitando os padrões estabelecidos pela lei.
• multas médias: ter o carro imobilizado na via por falta de combustível, transitar em velocidade até 20% superior ao limite.
• multas graves: não usar cinto de segurança, deixar de prestar socorro à vítima de acidente, transitar pela contramão.
• multa gravíssima: dirigir veículo com habilitação de outra categoria, dirigir embriagado, usar veículo para tirar racha. 

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As três últimas categorias de multa merecem toda a sua atenção para que não sejam cometidas. Assim, você contribui para um trânsito mais seguro e não corre o risco de ficar sem sua CNH provisória. 

Com quantos pontos perde a CNH provisória? 

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De acordo com o CTB, o sistema de pontos da CNH não se aplica à Permissão para Dirigir. Ou seja, não há um limite máximo a ser atingido.

Mas devido às regras diferenciadas em relação às infrações, qualquer deslize pode acarretar diretamente na suspensão. 

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Como saber se perdi minha CNH provisória?

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Antes de mais nada, saiba que as autoridades de trânsito são obrigadas por lei a notificar o recém habilitado sobre a abertura do processo de suspensão.

Porém, existem casos onde essa notificação não acontece. Caso você ou alguém que conheça tenha dúvida sobre o assunto, o melhor a se fazer é acessar o site do Detran do seu estado.

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Na página, basta procurar a opção Consulta CNH ou Certidão da CNH e efetuar o login. Caso tenha aplicativo disponível para a região, o procedimento poderá ser feito por lá também.

É de extrema importância checar a condição da sua carteira caso você tenha cometido multas graves. Afinal, dirigir com o documento suspenso é proibido por lei, e ser flagrado com ele pode acarretar na cassação do direito de dirigir. 

Perdi minha CNH provisória por multa, e agora?

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Caso isso ocorra, o processo será como se você estivesse tirando a habilitação pela primeira vez. Isso significa a obrigatoriedade de passar pelo exame médico, ser aprovado no psicotécnico e realizar todas as aulas.

Da mesma forma, será necessário passar na prova teórica e na prática, além de precisarem cumprir novamente os 12 meses com a PPD. 

Você pode dirigir sem uma licença provisória?

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Por incrível que pareça, esse assunto não é tão simples e exige cautela.

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Afinal, a Permissão para Dirigir passa a valer para o motorista assim que é expedida pelo órgão de trânsito. Ou seja, logo após a aprovação. 

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Em teoria, isso já deveria ser suficiente para você poder dirigir. Mas a verdade é que levam alguns dias até os seus dados constarem no sistema e para a carteira ser entregue, principalmente se considerarmos feriados e fins de semana.

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Portanto, enquanto a sua PPD não for emitida, você estará sujeito às multas relacionadas a dirigir sem a habilitação. Além de pesar no bolso, infrações como a presente no Artigo 162 são de natureza gravíssima e podem resultar na apreensão do veículo. 

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Caso você esteja apenas esperando a sua permissão ser entregue em mãos, mas ela já foi emitida, existe uma solução! Basta baixar a CNH provisória digital no seu celular. 

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Assim, você diminui o risco de ser penalizado por estar sem o documento. 

Como mudar a CNH provisória para definitiva?

Passou pelo primeiro ano habilitado sem reincidir em infrações médias ou cometer multas graves e gravíssimas? Chegou a hora de trocar de documento!

Como explicamos anteriormente, a habilitação provisória não é automaticamente trocada pela definitiva. Por isso, você deve solicitar a carteira no Detran assim que a PPD vencer. 

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Dentro de um dia após o vencimento da provisória, já será possível realizar essa troca. E enquanto a substituição do documento ocorre, é permitido utilizar a PPD por mais 30 dias depois de vencer. 

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Conclusão

A conquista da CNH provisória é um grande marco para quem acabou de concluir o processo de aprender a dirigir! 

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Apesar de gerar bastante receio entre os recém habilitados, esse período nada mais é do que uma oportunidade de construir um trânsito melhor.

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Caso você prefira, sempre existe a possibilidade de dirigir em locais mais calmos durante o primeiro ano de carta. Evitar horários de picos, centros urbanos muito movimentados e estradas pode ser uma prática efetiva para te garantir mais confiança ao conduzir. 

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No entanto, caso você continue exercitando um bom conhecimento das leis de trânsito, é perfeitamente possível dirigir suave com a habilitação provisória!

Para te incentivar, aqui na Justos você conta com a cobertura que você precisa para proteger o seu carro. Assim, caso algo ocorra com o seu veículo, a gente presta todo o suporte, 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Além disso, ao dirigir bem você pode garantir até 1 ano de seguro grátis! 

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