Apesar de saber que você, motorista suave, se esforça (e muito) para andar sempre na linha e garantir um trânsito mais seguro, pode acabar cometendo algum deslize e levando uma multa por excesso de velocidade.

Muitas vezes, acabamos confundindo ou não se atentando ao limite de velocidade de uma via.

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Quantos pontos eu levo na CNH em uma multa por excesso de velocidade?

Em 2022, são esses os valores para a multa por excesso de velocidade:

• Até 20% acima do limite permitido: multa de R$130,16
• De 20% até 50% acima do limite permitido: multa de R$195,23
• Acima de 50% do limite permitido: multa de R$880,41 + CNH Suspensa

No último caso, a lei entende que o motorista que excede mais de 50% do limite de velocidade em uma via representa um perigo maior para o trânsito. Por esse motivo, além do valor mais alto, a CNH pode ser suspensa.

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Como funciona a soma de pontos na carteira? (acumulado em até 12 meses)

• 20 pontos - 2 ou mais infrações gravíssimas
• 30 pontos - 1 infração gravíssima
• 40 pontos - 0 infrações gravíssimas

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Ou seja, você só pode acumular até 20 pontos na CNH se sofrer 2 infrações gravíssimas, ou a sua CNH será suspensa.

Se você não cometer nenhuma infração gravíssima, terá o direito de acumular até 40 pontos antes que sua CNH seja suspensa.

Se você exceder de 5% a 8% do limite de velocidade, sua infração será considerada média, e você não corre o risco de perder a habilitação nesse caso. No entanto, é importante lembrar que se você quer andar sempre segurado e sossegado, pagando menos no valor do seu seguro, deve estar atento aos seus hábitos de direção no app da Justos.

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Por quanto tempo a CNH fica suspensa por multa por excesso de velocidade?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o condutor estiver a mais de 50% acima da velocidade permitida, ele representa perigo, e deverá ter sua CNH suspensa pelo período de 2 a 8 meses. 

O órgão também leva em consideração a situação e as circunstâncias da infração para definir o tempo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação ou CNH, bem como o histórico do condutor.
Por exemplo, caso a pessoa que estiver dirigindo acima dos 50% da velocidade permitida já tiver um histórico de excesso de velocidade com multas gravíssimas, ou seja, se for pega cometendo novamente a infração num intervalo de 12 meses, a suspensão da CNH será maior: de 8 a 18 meses.

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Qual é o valor da multa por excesso de velocidade?

Atenção, motorista: as multas gravíssimas podem ser multiplicadas em até 60x, o que vai deixar o valor nada suave para o seu bolso! Existem multas gravíssimas que podem custar R$17.600 reais. 

No caso da multa por excesso de velocidade, o valor é multiplicado por 3. Então, R$293,47 (que é o valor de base) x3 = R$880.

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Qual é a diferença entre multa e autuação?

A autuação ocorre através de uma autoridade como a guarda civil por exemplo, que te comunica sobre alguma infração. Depois disso, os órgãos oficiais enviam para o endereço da sua CNH uma notificação formal sobre a infração que você cometeu. Em até 30 dias, essa notificação se transforma em uma penalidade, ou seja, em uma multa, que te transfere pontos na CNH e o valor para pagar.

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Como faço para recorrer uma multa por excesso de velocidade?

Quando leva uma autuação, seja por um fiscal de trânsito ou por meio eletrônico, o condutor receberá uma notificação da multa em casa (no endereço da CNH). É importante manter o endereço atualizado perante os órgãos de trânsito, pois se uma multa for enviada para um endereço desatualizado, ela será considerada como entregue mesmo assim. A notificação descreve os principais pontos da infração, como a gravidade, o horário e o local da ocorrência.

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Ao receber a notificação, confirme a legitimidade, isto é, se aquele documento vem dos órgãos oficiais do governo. Confira o nome e o endereço dos órgãos responsáveis na correspondência para evitar golpes, como o recebimento de boletos falsos para o pagamento de multa.

Feito isso, você já pode se preparar para contestar a autuação recebida:

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1. Através da Defesa Prévia

É nessa etapa que você deve justificar porque a multa que recebeu foi indevida. O motorista proprietário da CNH deve escrever a defesa prévia quando receber a notificação da autuação na sua casa, em até 30 dias após o recebimento.

Nesse momento, você deve contar se o condutor era outra pessoa, o porquê essa multa é indevida e tudo que possa justificar o motivo da multa aplicada ser injusta.

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2. Recurso em Primeira Instância

Popularmente conhecido como Recurso à Jari,  aqui o motorista poderá apresentar outros ou novos argumentos para provar que a multa foi indevida. Você deve procurar esse passo caso sua defesa não tenha sido acolhida.

Não é necessário um advogado, ok? Só busque reunir documentos, fotos, ou coisas que provem que a multa está errada.

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3. Recurso em Segunda Instância

Você só vai precisar recorrer caso o recurso à Jari tenha sido rejeitado. 

Nessa fase, quem vai julgar seu caso vai depender de quem te autuou lá no início. É uma etapa administrativa e é a última chance para que você não tenha que pagar um valor indevido.

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É importante sempre ficar atento aos hábitos de direção, para evitar multas, prevenir acidentes e imprevistos, além de contribuir para um trânsito mais justo e seguro.

E pra você que quer andar por aí sempre sossegado, conte com a Justos para segurar o seu carro :) Baixe o nosso app e descubra como você está dirigindo, pois com a sua nota de motorista suave, você pode ganhar até 1 ano de seguro grátis!

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