Imposto sobre veículos: quais incidem na compra de carros?

Atualmente está cada vez mais difícil comprar qualquer tipo de coisa. Tudo está mais caro e se estamos falando de carro, podemos dizer com propriedade que os preços subiram absurdamente.

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Para comprar um carro você precisa pagar alguns impostos, seja ele zero ou semi-novo. Não é difícil se confundir com a quantidade de impostos que o Brasil possui, mas você irá sanar suas dúvidas sobre impostos para veículos nesse artigo. Entenda:

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O que significa impostos sobre veículos?

São tributos obrigatórios que necessitam ser pagos ao governo federal, estadual e/ou municipal quando você adquire um veículo. Esse dinheiro é pago aos governos a fim de arrecadar verba aos cofres públicos.

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Nem todos os valores pagos no momento da compra de um veículo são impostos. Existem taxas e contribuições também. Listamos os principais impostos e tributos que são pagos ao adquirir um carro e os que são para manter o documento do veículo em dia.

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Quais são os impostos do veículo?

Existem uma série de impostos e taxas de contribuição. Saiba que as alíquotas citadas no artigo são fixadas para um estado. Elas podem mudar de um estado para o outro. Aqui está uma lista explicando quais são eles e quais são as funções de cada um.

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ICMS

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este é o tributo com o valor mais alto sobre o preço dos carros. O ICMS é um imposto estadual. Em São Paulo  a alíquota para carros novos subiu em janeiro de 2021.

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O valor da alíquota é calculado sobre o valor total da nota fiscal do veículo. Geralmente os estados utilizam uma alíquota de 17% do preço do carro, sendo pago de maneira indireta, pois já está contido no preço do veículo.

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Vale ressaltar que o ICMS é pago apenas entre veículos comprados em concessionárias e lojas. Carros vendidos entre pessoas físicas não incide em ter que pagar o ICMS.

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COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é paga juntamente do ICMS e IPI, sendo somado ao valor final do veículo. COFINS é um tributo federal, sendo regrado para cada segmento de mercado, como indústria e varejo.

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Em relação a veículos, os COFINS representam 7,6% do valor total de um carro. Ou seja, quando você comprar um carro novo, 7,6% do valor final será destinado ao pagamento de COFINS. 

PIS

PIS é o Programa de Integração Social. Esse é um imposto federal e seu destino é para pagamentos de abonos a trabalhadores que recebem salário-mínimo. Ele possui a menor alíquota, sendo 1,65% sobre o valor do carro.

IPI

O IPI (Imposto sobre produtos industrializados) é uma taxa federal, ou seja, ele é praticamente igual em todos os estados brasileiros. Sua alíquota varia de acordo com a potência do motor e o local onde foi fabricado (também leva em conta se o carro é nacional ou importado).

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Todos os impostos citados acima são obrigatórios na hora da compra de um veículo. Mas a cobrança de taxas e tributos não se limita apenas na hora da compra. Existem algumas outras taxas que devem ser pagas anualmente, confira abaixo.

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IPVA

O IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um imposto estadual destinado aos proprietários de veículos, devendo ser pago anualmente. 

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O valor arrecadado do IPVA é destinado a recursos e gestão pública dos governos estaduais.Cada estado possui uma divisão para fazer o investimento do montante. Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, 20% do valor arrecadado é destinado para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

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Você pode ler nosso artigo sobre o IPVA para entender melhor como funciona seu pagamento, consultas e as consequências de não pagar esse tributo anual.

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Seguro Obrigatório - DPVAT

O DPVAT é um seguro obrigatório. Significa Seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres. Ele serve como uma indenização em caso de acidentes de trânsito. Você também precisa pagar ele anualmente para ter o documento do carro licenciado.

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Atualmente o DPVAT existe sob gestão da Caixa Econômica Federal. Você pode ler sobre o DPVAT, quais são suas coberturas, como solicitar a indenização e mais informações como pagamentos e regras do DPVAT neste artigo.

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Licenciamento

O Licenciamento é uma taxa que deve ser paga anualmente. É um procedimento anual e obrigatório que autoriza o veículo circular em vias públicas por todo o território nacional. A finalidade do licenciamento é atestar que o automóvel atende todos os critérios de segurança e ambientais do setor automotivo, podendo circular normalmente.

O valor do licenciamento varia de estado para estado. A sua taxa está relacionada ao DETRAN, sendo responsabilidade deste órgão fiscalizar e renovar a CRLV anualmente, mediante ao pagamento da respectiva taxa.

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Qual é o impacto dos impostos no valor dos veículos?

Com toda essa quantidade de taxas e impostos, podemos afirmar que é muito difícil calcular com exatidão o preço de um carro sem os impostos. Com certeza o valor reflete muito na escolha e bolso do consumidor, principalmente se for um carro zero km.

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Podemos pegar de exemplo o Dia Livre de Impostos, voltando para 2017, onde um carro cujo o preço é R$52.290 sairia por R$37.319, indicando que as taxas representam R$14.970, equivalente a 28% do valor do veículo.

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Em média, no Brasil, 30,4% do valor dos carros são impostos, enquanto nos Estados Unidos o percentual é de 6% e no Japão é de 9,9%.

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Qual o valor do imposto sobre veículos?

Por ser estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não tem uma distinção específica. Em São Paulo, por exemplo, o valor subiu em 2021. A alíquota atual é de 13,3% sobre o valor total na nota fiscal do veículo.

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Para carros usados, o preço subiu muito. O tributo é calculado sobre 30,7% do preço total.

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Quem pode ter isenção no imposto sobre carro?

Basicamente, quem tem direito à isenção do imposto sobre o carro são pessoas com deficiência (PCD) ou com necessidades especiais (PNE). Os familiares de deficientes que não tem condições de dirigir também contam com isenção de imposto quando vão adquirir um carro novo.

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Uma pessoa deficiente física condutora de veículos pode ter isenção no ICMS,IPI e IPVA. Existem casos em que a redução do PI chega a 25% e do ICMS a 12%. 

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Destacamos também que, na lista de deficiências, é incluso os seguintes casos:

• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Artrose;
• Hérnia de disco;
• Câncer, entre outras.

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Observe que, mesmo que o portador da enfermidade não seja o motorista, a pessoa ainda sim tem o direito de desconto no IPI. Mas existe um processo para conseguir a isenção e os abatimentos de valores, que exigem exames médicos e entrega das documentações requeridas.

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Antigamente, era exigido que o veículo comprado por uma pessoa apta à isenção, fosse de fabricação nacional e com valor de até R$70.000. Atualmente essa lei foi alterada até 2026, sendo possível agora comprar carros de até R$200.000 para obter as isenções. A exigência que não sofreu alteração foi a da limitação do propulsor, não podendo ser um motor mais que 2.0.

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Qual a variação tributária nos preços dos carros?

O ICMS é a principal variação, lembrando que ele difere conforme o estado. Além do ICMS, temos também o percentual do IPI que também difere e varia de acordo com a capacidade do motor de cada veículo.

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Sendo assim, os carros com motor 1.0 pagam uma taxa de 7% e os 2.0 de 11% (contanto que seja um motor Flex). Se os modelos 1.0 a 2.0 não forem Flex e forem movidos somente a gasolina, existe uma taxa de 13%.

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Veículos que são mais potentes possuem uma taxa maior de IPI, sendo em média entre 18% e 25%. E por fim, os carros importados possuem o maior IPI, sendo 30% ou mais fora o imposto de importação.

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Em resumo, você não consegue driblar o pagamento dos impostos na hora de comprar um carro novo, o que dificulta muito um consumidor adquirir um veículo zero km. Infelizmente os valores dos impostos no Brasil são muito altos e isso pode acabar desestimulando a compra de automóveis novos. 

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Num momento de crise, se planeje e se prepare para fazer o investimento de comprar um carro zero km. 

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Qual a taxa de importação de motos?

Existem algumas regras definidas pelo governo federal em relação à importação. Foi reduzida a alíquota do Imposto de Importação de Veículos. Pela regra atual, poderá ser concedida a redução tributária a automóveis e veículos comerciais leves, com até 1.500 Kg de capacidade de carga, sendo semi desmontados ou desmontados.

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Também é afirmado que não pode existir produção nacional equivalente. Para a redução da alíquota do Imposto de Importação, o veículo deve ser novo, não sendo aplicado essa regra para carros usados.

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Em 2022, o governo federal zerou o Imposto de Importação cobrado para motos aquáticas (Jet Skis). A alíquota original que incidia sobre esses produtos, antes eram de 20%.

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Base de cálculo

Para entender a base de cálculo da taxa de importação de motos, tenha em mente o valor aduaneiro, ainda considerando o valor da mercadoria, frete, seguro e outras despesas aduane

iras (informamos que as tarifas aduaneiras podem sofrer alterações com uma alta frequência, portanto, fique atento nisso também).

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A seguir, mostramos alguns percentuais de algumas tarifas:

• II (Imposto de importação) - 35%;
• IPI (Imposto sobre produtos industrializados) - 25%;
• CMS (varia conforme o estado) - 18%;
• PIS/PASEP + COFINS - 11,6%.

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Lembre-se que, além desses valores, ainda existem taxas a serem adicionadas como custos de embarque, desembarque, licenças e o desembaraço aduaneiro. Além de tudo isso, também é necessário pagar um opening, taxa inicial para transação de compra do veículo, e um payoff, que é referente ao pagamento total do veículo após 30 dias.

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Depois que é realizado o primeiro pagamento, os dados do veículo são liberados para que um despachante legalize o veículo para circular em território nacional brasileiro. Toda essa transação é feita com uma transferência bancária (Wire Transfer) por meio de um invoice (ordem de pagamento).

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Conclusão

É fato que no Brasil não são poucos impostos e tributos obrigatórios para possuir e/ou comprar um veículo. Entender sobre como funciona cada uma dessas taxas é fundamental para conseguir adquirir um veículo no seu preço real e circular com o seu carro devidamente licenciado sem pendências de pagamento no documento.

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Além de você precisar ter em mente todas as burocracias que envolvem adquirir um automóvel, fique atento para contratar uma seguradora que anda junto com você.

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