O que é IPVA: para que serve, quem deve pagar e qual o valor?

Os impostos são um tema recorrente no cotidiano das pessoas, e isso também se aplica às despesas relacionadas ao seu carro. Nesse sentido, entender o que é IPVA auxilia os motoristas a descobrir pelo quê estão pagando de fato.

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Pensando nisso, a Justos preparou um artigo completo para responder às principais dúvidas em torno do assunto.

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Além de contar do que o imposto se trata e quem deve pagar, durante a leitura você vai entender porque o IPVA é tão importante. Do mesmo modo, vamos te contar como consultar o valor e explicar tudo sobre o calendário de pagamentos.

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Vamos nessa?

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O que é IPVA?

Responder o que é IPVA é muito simples, visto que você provavelmente já escutou esse termo antes. 

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Essa é a sigla para Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores, que se trata basicamente de um encargo estadual pago pelo proprietário.

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A cobrança se aplica a todo e qualquer veículo que exige emplacamento, como carros, caminhões e motocicletas, assim como outros transportes. Para você ter ideia, até aeronaves tem que pagar IPVA. 

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O IPVA surgiu na década de 80, substituindo a Taxa Rodoviária Única. E desde 1993, o art. 155 determina que os estados e o Distrito Federal podem instituir impostos em relação à propriedade de veículos automotores.

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Para que serve o IPVA? 

O valor arrecadado através da cobrança de IPVA é dividido em partes iguais. A partir disso, 50% do dinheiro é destinado para o governo municipal, enquanto o outro montante vai para o governo estadual.

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A ideia é conseguir recursos, cuja destinação varia de acordo com o local. Em São Paulo, por exemplo, cerca de 20% do valor do IPVA é reservado ao Fundeb, para ser utilizado em escolas da rede pública.

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O Estado utiliza os fundos de sua porcentagem também para realizar a manutenção e recuperação de rodovias. Além disso, serviços de saúde, segurança pública e infraestrutura voltados para a população também podem ser beneficiados com o valor dos impostos.

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Quem deve pagar o IPVA?

Entender o que é IPVA e quem deve pagar é de extrema importância, a fim de evitar pendências com o governo.

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O imposto é obrigatório para todas as pessoas que possuem veículo próprio. Nesse aspecto, lembre-se que o encargo se aplica ao proprietário do carro ou veículo em questão, e não aos motoristas necessariamente.

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Por que tem que pagar o IPVA?

Conforme explicado nos tópicos anteriores, o IPVA garante melhorias em infraestrutura e serviços de uso coletivo. Mas, existem outras razões pelas quais você não deve deixar de pagar o IPVA.

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A principal consequência é perder o direito de circular com o seu veículo em vias públicas. E caso aconteça do proprietário ser pego dirigindo sem ter realizado o pagamento, o carro pode ser apreendido, além da possibilidade de infração gravíssima.

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Lembrando ainda que pagar IPVA atrasado gera multa e juros de mora, aplicados de acordo com os dias de atraso.

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Ou seja, você corre muitos riscos ao não pagar o IPVA.

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E para te ajudar a evitar essa situação, vamos explicar mais detalhes sobre o pagamento a seguir.

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O IPVA é anual ou mensal?

Na hora de descobrir o que é IPVA, é possível que essa preocupação surja em relação a periodicidade do pagamento.

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A verdade é que o imposto é pago apenas uma vez por ano, de acordo com o calendário e a definição da Tabela FIPE.

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Por isso, é perfeitamente possível se programar para realizar o pagamento em dia e evitar prejuízos.

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O que é dívida ativa de IPVA?

Todos os impostos pagos ao governo podem se tornar dívidas ativas caso eles não sejam pagos. E consequentemente, o IPVA pode se enquadrar nessa situação. 

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Quando você tem uma dívida ativa de IPVA, significa que o encargo deixou de ser pago, e o CPF ou CNPJ inadimplente está registrado em um cadastro devedor.

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Ou seja, por se tratar de inadimplência, isso equivale a estar negativado no SPC/Serasa, por exemplo, dificultando o acesso a licenciamentos e crédito. 

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Além disso, junto aos juros e multas, o nome do proprietário inadimplente será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados, o Cadin.

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Calendário IPVA: tudo que você precisa saber 

Para ficar em dia com suas obrigações financeiras, mais do que saber o que é IPVA, é necessário consultar o calendário do imposto. 

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Todos os anos, é responsabilidade do estado informar os prazos e formas de pagamento. Portanto, você pode consultar essas informações junto à Secretaria da Fazenda de cada região.

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Geralmente, o pagamento do valor total com desconto ou da primeira parcela costuma ser feito no primeiro trimestre. Logo no mês de Janeiro costuma ser possível acessar as datas e condições para pagar. 

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Além disso, há aspectos que podem influenciar no vencimento do IPVA. Confira!

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IPVA de Veículos Usados

Os veículos que já estão rodando por aí obedecem a tabela publicada anualmente, por meio de decreto. 

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Basicamente, as datas de vencimento são determinadas a partir do tipo de veículo e final de placa.

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IPVA de Veículos Novos — 0Km

Os veículos 0Km obedecem a regras ligeiramente distintas. Nesse caso, o imposto deve ser pago em até 30 dias contados da data de emissão da Nota Fiscal relativa à sua aquisição.

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Mesmo quando o proprietário decidir parcelar o pagamento, a primeira parcela deverá obedecer esse prazo.

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Como saber o valor de IPVA de um carro?

O valor do IPVA varia de acordo com o veículo, mas consultá-lo é mais simples do que você imagina.  

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Logo no início do ano, após a divulgação do calendário, é possível consultar o valor em toda a rede bancária. Para isso, você só vai precisar do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

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Além de utilizar esse registro para verificar o IPVA em autoatendimento, internet banking e aplicativos, é possível também checar diretamente com a Secretaria da Fazenda.

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Nesse caso, além do Renavam será necessário informar a placa do veículo.

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Caso você não saiba qual é o número de registro do seu veículo, existem algumas formas de encontrar:

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• Checar no seu CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos);
• Consultar os dados do veículo no site do Governo Federal.

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Como é feito o cálculo do IPVA?

Você já sabe que a data de vencimento, assim como as condições de pagamento, variam de acordo com o tipo de veículo e placa. Mas afinal, quanto custa o IPVA?

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O cálculo do imposto é baseado em alguns fatores, como o valor venal do veículo e a alíquota estadual. E esses valores ainda serão divididos por 100. 

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Se você não conhece o valor venal, você pode consultar a tabela FIPE do ano anterior ao pagamento. Ele é a base de cálculo do IPVA e varia de acordo com o modelo e o ano de fabricação.

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A alíquota, por sua vez, pode ser encontrada no site da Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo.

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Para exemplificar a conta, vamos usar como exemplo o imposto praticado em São Paulo para veículos de passeio, que é 4%. 

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Valor venal x 4% / 100 = IPVA pago em 2023

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Para calcular o encargo de carros zero, é só trocar o valor venal pelo preço da nota fiscal.

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O que é IPVA: perguntas frequentes

Agora que você já sabe o que é IPVA, confira as respostas para outras dúvidas frequentes sobre o tema. Vamos lá?

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IPVA e Licenciamento é a mesma coisa?

Ambos são obrigatórios, mas não se tratam da mesma coisa. Enquanto o IPVA é um imposto que incide sobre a posse do veículo, o licenciamento é uma autorização administrativa para que você circule sem problemas.

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No entanto, a renovação do licenciamento está diretamente relacionada ao pagamento do IPVA. Ou seja, se você não pagar o encargo, é impossível licenciar o veículo.

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É melhor pagar o IPVA à vista ou parcelado?

Não existe uma resposta certa para essa pergunta, já que existem diversos fatores que podem influenciar essa decisão.

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O primeiro e o mais importante é verificar o desconto oferecido em cada estado para o pagamento à vista. Ao quitar a dívida logo de cara, você tem a vantagem de não precisar comprometer o orçamento dos próximos meses. 

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Para você ter ideia, o desconto no IPVA 2023 chegou a 15% em algumas regiões.

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Porém, sabemos que a situação financeira pode ficar comprometida pelo alto valor. Então, caso você decida parcelar, opte pelo menor número de parcelas, e verifique as condições oferecidas pelo seu estado.

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Como pagar IPVA atrasado?

Aqui está o passo a passo para realizar o pagamento atrasado:

1. Acesse o site do Detran ou o portal da Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado
2. Insira o Renavam e a placa do veículo
3. Emita a Guia para Regularização de Débitos (GRD), que terá os valores ajustados de acordo com o tempo de atraso
4. Escolha uma forma de pagamento
5. Quite o valor de forma integral ou parcelado, com acréscimo de juros. 

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O pagamento pode ser feito em bancos, casas lotéricas, ou diretamente no aplicativo ou internet banking da sua conta. Se preferir, pague diretamente na Secretaria da Fazenda e Planejamento.

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Quais veículos estão isentos do IPVA?

Existem alguns casos que isentam o dono do veículo do pagamento do IPVA. São eles: 

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• Donos de veículos que possuem entre 10 e 20 anos, a depender do Estado de registro;
• Veículos adaptados para PCDs (Pessoas com Deficiência);
• Táxis;
• Carros diplomáticos;
• Máquinas agrícolas;
• Veículos com potência inferior a 50 cavalos;
• Veículos novos que ainda não foram licenciados, apenas durante o primeiro ano após a compra.

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Caso você se enquadre em alguma dessas situações, não precisa pagar o IPVA, beleza? Basta solicitar à Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo, junto com os documentos e comprovantes que comprovem o seu direito à isenção. 

Como emitir 2ª via do IPVA?

Seja por perda ou atraso no pagamento, a emissão da segunda via pode ser feita pelo Detran ou Secretaria da Fazenda. 

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Com o Renavam e a placa do veículo em mãos, basta seguir os mesmos passos que informamos para pagar IPVA atrasado.

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Conclusão

Além de te ajudar a descobrir o que é IPVA, a Justos quer estar ao seu lado para garantir um trânsito mais seguro.

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Aqui a gente oferece a proteção que seu carro precisa, do seu jeito, diretamente no nosso aplicativo.

Aproveite essa oportunidade para saber tudo sobre o IPVA 2023 e também se inscrever no canal da Justos no YouTube! 

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Assim, você pode conhecer mais sobre a gente, as coberturas disponíveis e fazer a melhor escolha para proteger seu veículo. 

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E antes de sair, que tal fazer o teste de direção da Justos para descobrir se você dirige bem?

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