Responsabilidade Civil Profissional: saiba tudo sobre este seguro

No dia a dia do trabalho, todos estão sujeitos a enfrentar situações que fogem do nosso controle, e acabam causando danos a alguém mesmo com todos os cuidados necessários.

E é por isso que existe o seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Ele é essencial para profissionais que lidam diretamente com o público como advogados, médicos, dentistas, engenheiros e outros.

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Esse seguro ajuda a proteger o profissional quando as coisas dão errado, como quando um cliente ou outra pessoa reclama por ter sofrido algum prejuízo, ou dano causado por erros, ou falhas no trabalho do profissional.

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Mas muitas dúvidas podem surgir sobre o seguro e como ele funciona. Vem saber tudo sobre este seguro:

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O que é Responsabilidade Civil Profissional?

Segundo o Código Civil Brasileiro, pessoas que causem danos a terceiros têm responsabilidade de arcar com o prejuízo, seja na vida pessoal ou também em situações de trabalho.

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Dessa forma, a Responsabilidade Civil Profissional nada mais é do que o dever do causador reparar danos que possam ter sido causados durante o exercício da sua atividade profissional.

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Ou seja, se você é um profissional liberal e causa prejuízos a um cliente ou terceiro, é sua responsabilidade arcar com as consequências desses danos.

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O que é o seguro RC Profissional?

Se você é um profissional liberal, como advogado, médico, arquiteto, engenheiro, entre outros, sabe que podem ter situações que fogem do controle onde erros e omissões podem acontecer no exercício da sua atividade profissional, e acabam prejudicando terceiros.

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É por isso que existe o seguro de Responsabilidade Civil Profissional ou RC profissional. Ele garante o pagamento de indenizações em caso de danos materiais, corporais ou morais causados a terceiros.

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A modalidade protege diversas áreas, dependendo da atividade do profissional. Por 

exemplo, para um médico, o seguro pode cobrir erros cometidos durante procedimentos cirúrgicos ou diagnósticos equivocados. Para um engenheiro, pode cobrir erros de projeto ou construção.

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Porém, é válido mencionar que o seguro RC Profissional não cobre danos intencionais ou decorrentes de práticas ilegais.

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Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

O seguro de Responsabilidade Civil Profissional funciona como uma proteção financeira para o segurado em caso de possíveis processos judiciais decorrentes de erros ou falhas cometidos no exercício de sua atividade profissional.

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Cada seguradora oferece coberturas diferentes para o seguro de Responsabilidade Civil Profissional, e a escolha dependerá da sua área de atuação profissional.

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Por isso, existem inúmeras opções de apólices para atender os diversos profissionais liberais. As mais comuns cobrem custos com advogados, indenizações causadas por danos materiais, corporais ou morais desde que sejam decorrentes de erros por imprudência, imperícia ou negligência profissional.

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Para contratar um seguro RC Profissional, você precisa procurar uma seguradora que ofereça esse tipo de cobertura e informar detalhes sobre sua atividade profissional e os riscos envolvidos.

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Com base nessas informações, a seguradora avalia o seu perfil profissional e determina as condições do seguro, incluindo as coberturas oferecidas e as exclusões.

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Ao contratar o seguro, o profissional deve pagar o prêmio do seguro, que pode ser mensal, semestral ou anual, dependendo do contrato. O valor do prêmio varia de acordo com o tipo de atividade do profissional, o risco envolvido e a cobertura escolhida.

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Caso ocorra alguma ação judicial, o profissional precisa comunicar à seguradora imediatamente.

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A seguradora avaliará a situação e, caso o evento seja coberto pelo seguro, ela ficará responsável por arcar com as despesas relacionadas, como custos de defesa, indenizações e honorários advocatícios.

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Quais profissionais podem aderir ao RC Profissional?

Como falamos, existem diversos tipos de apólice no mercado e diversos profissionais podem contratar como:

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• Médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, entre outros;
• Médicos veterinários;
• Advogados e escritórios de advocacia;
• Engenheiros, arquitetos e outros profissionais da área de construção civil;
• Contadores e auditores;
• Profissionais e empresas da área de tecnologia;
• Profissionais da área de comunicação e agências de publicidade;
• Corretores de seguros;
• Entre outros.

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É válido ver com a sua seguradora quais as coberturas oferecidas e se elas são adequadas às necessidades da sua profissão.

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Quais as principais modalidades do seguro RC Profissional?

Confira detalhes das principais modalidades do seguro profissional:

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Erros ou Omissões

Essa modalidade é a mais comum de seguro RC profissional, que protege os segurados contra a responsabilidade por erros ou omissões no exercício de suas atividades profissionais.

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A cobertura de erros ou omissões é uma proteção essencial para profissionais liberais que buscam garantir a sua segurança financeira em caso de reclamações de clientes ou terceiros no exercício da profissão.

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Esse seguro é amplamente utilizado por profissionais liberais, como advogados, médicos, engenheiros, arquitetos, contadores, consultores, entre outros.

A apólice é personalizada de acordo com cada profissão, oferecendo coberturas específicas que levam em conta os riscos mais comuns enfrentados pelos profissionais de cada área.

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Executivos

O Seguro D&O ou executivo é voltado para proteger os executivos e administradores de empresas contra ações judiciais decorrentes de suas decisões ou atos no exercício de suas funções.

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Esse seguro cobre os custos com defesa jurídica, honorários advocatícios, custos de indenização e outras despesas decorrentes de ações judiciais movidas contra executivos e administradores.

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Além disso, o seguro pode ser contratado tanto pela empresa quanto pelo colaborador. A modalidade garante que o segurado tenha o pagamento ou reembolso de perdas indenizáveis decorrentes de reclamações feitas contra ele, caso seja civilmente responsável por algum ato danoso.

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Quais são as principais coberturas do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

As coberturas do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional podem variar de acordo com a profissão e as necessidades específicas do segurado. As mais comuns são:

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Responsabilidade civil

A apólice do seguro pode cobrir as indenizações por erro ou omissão profissional (inclusive solidária).

Acordos

Além disso, costuma cobrir os acordos feitos do profissional ou empresa que causou o dano.

Reclamações

Cobre também as reclamações que podem ser judiciais ou extrajudiciais.

Custos de defesa

Por fim, cobre custos referentes ao processo, incluindo os honorários advocatícios. Nesse caso, é preciso ficar atento ao valor estabelecido para a cobertura na apólice.

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O seguro RC Profissional cobre falha profissional?

O objetivo principal do seguro RC Profissional é proteger o profissional em caso de falhas ou erros cometidos no exercício de sua atividade.

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No entanto, ele só cobre atos culposos, ou seja, não intencionais praticados pelo profissional durante o desempenho de suas funções.

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Isso inclui tanto ações quanto omissões involuntárias que possam violar os direitos de terceiros e causar danos, resultantes de negligência, imperícia ou imprudência.

O que o RC Profissional não cobre?

Como já falamos aqui, o seguro não cobre atos dolosos ou intencionais do profissional.

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Além disso, outros riscos não são cobertos pelo RC profissional como, por exemplo, danos causados por atividades fora do exercício da profissão, causados por produtos com defeito, danos ambientais, à propriedade, entre outros.

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Esses são alguns dos riscos não cobertos pelo seguro, mas é sempre necessário ler atentamente toda a sua apólice e ter certeza de que você está coberto contra os riscos que você achar preciso.

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Quanto custa contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

O custo de contratar um seguro de responsabilidade civil profissional pode variar dependendo de várias condições. Esses fatores podem incluir a profissão e coberturas adicionais contratadas.

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Além disso, o valor do prêmio, ou seja, o custo total do seu seguro, pode variar de acordo com o risco envolvido na atividade profissional ou segmento do segurado.

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Então, não é possível mensurar um preço total, já que isso precisa ser visto caso a caso. 

Por isso, é válido fazer cotações com diversas seguradoras e ver o que atende melhor às suas necessidades.

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Por que contratar um seguro RC Profissional?

Contratar um seguro de Responsabilidade Civil Profissional é uma maneira de se proteger em caso de erros ou falhas cometidos no dia a dia da profissão.

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Mesmo que o profissional atue com todo o cuidado e paciência, problemas podem acontecer, e isso pode resultar em processos judiciais e demandas de indenização por parte de clientes ou terceiros.

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Por isso, ter um seguro RC Profissional pode garantir que o profissional tenha mais tranquilidade e menos prejuízos, vez que o seguro funciona como uma proteção financeira para cobrir as despesas com possíveis indenizações.

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Além disso, o seguro garante a proteção da imagem e do patrimônio do segurado, já que mostra que o profissional é responsável e comprometido com a segurança de seus clientes.

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