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Como transferir a propriedade de um veículo: veja o passo a passo

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Publicado em 
12
 de 
May
de
2023
Tempo de leitura 
4
 minutos

Motorista, você sabe como transferir a propriedade de um veículo? Comprar ou vender um veículo é uma experiência incrível, mas pode também ser confusa, principalmente quando se trata de fazer a transferência.

O processo pode parecer complicado à primeira vista, mas é bastante simples se seguir o passo a passo correto, então, se você está passando por esse processo vem entender como funciona:

Como passar a responsabilidade de um veículo para o nome de outra pessoa?

Transferir a propriedade de um veículo, seja ele carro, moto, caminhão ou outro para outra pessoa pode parecer um desafio complicado. Mas é um passo necessário para garantir que o novo proprietário tenha todos os direitos e responsabilidades sobre o veículo.

Este processo envolve diversas etapas, como o pagamento de taxas e débitos em aberto, obtenção de um novo CRLV e uma inspeção veicular e é necessário saber de todos os requisitos, para evitar problemas na hora ou depois da transferência.

Desde 2021, com a criação do ATPVe (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica), o processo de transferência ficou mais simples e pode ser feito 100% online.

O passo a passo é simples, mas se você não tiver certeza de como proceder ou se sentir inseguro, pode ir até o Detran do seu estado ou contratar um despachante para fazer a transferência sem complicações.

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Quais são os documentos exigidos na transferência do veículo?

Para realizar a transferência, é preciso ter em mãos alguns documentos para garantir que o processo seja feito de forma segura. A documentação pode variar de acordo como seu estado, mas no geral são:

  • Documento de identificação pessoal frente e verso com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de endereço;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV);
  • Formulário de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) preenchido;
  • Comprovante de pagamento da taxa de transferência e de emissão do novo CRLV.

Além desses documentos é preciso apresentar o CRV (Certificado de Registro de Veículo) assinado com firma reconhecida em cartório pelo ex-proprietário e também o laudo de vistoria veicular feito pelo Detran ou um parceiro credenciado.

Passo a passo para realizar a transferência

Para passar a posse de um carro a outra pessoa, é necessário seguir o que foi estabelecido pelo Detran do seu estado.

Os procedimentos podem variar de acordo com a localidade, mas, em geral, os passos a seguir são os seguintes:

Verificação dos débitos e impedimentos

Antes de transferir a responsabilidade do seu veículo para outra pessoa, verifique se existe alguma pendência do veículo. É válido entrar no site do Detran do seu estado ou consultar no site ou APP da Gringo se há débitos como multas, IPVA, licenciamento ou outros e realizar o pagamento, pois sem isso, você não consegue fazer a transferência.

Transferência no prazo legal

Está previsto no artigo 123 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que o novo proprietário tem até 30 dias para fazer a transferência. Além disso, é necessário emitir um novo CRV (Certificado de Registro do Veículo).

O prazo para transferência começa a valer a partir da data da venda, e caso não seja cumprido, o novo proprietário pode ser multado e ainda levar 4 pontos na CNH.

Início do serviço é 100% digital

Desde 4 de janeiro de 2021, você pode fazer a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) de forma 100% digital.

O documento funciona como um comprovante de transferência de propriedade do veículo, onde essa autorização deve ser apresentada no momento da compra ou venda do automóvel.

Então, assim que a transação de compra e venda for confirmada, pode assinar digitalmente a ATPVe através do APP Carteira Digital de Trânsito, usando a sua conta no gov.br.

Os proprietários de veículos usados em todo o país agora podem assinar eletronicamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) através da Carteira Digital de Trânsito (CDT), utilizando uma conta no gov.br.

Solicitação via aplicativo

Como já mencionamos por aqui, é possível fazer a transferência do carro pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

É necessário que o CRLV esteja disponível na versão digital, bem como o vendedor e comprador tenham registro no gov.br e também que todos os débitos e taxas do veículo estejam quitados.

Agora, para transferir o carro você precisa fazer o download do app Carteira Digital de Trânsito. Depois, faça o login usando o gov.br, acesse a opção “Veículos” e selecione o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do veículo que você deseja transferir.

Na mesma página, você vai encontrar a opção “Iniciar Venda Digital”, você vai precisar fazer a validação biométrica e preencher alguns dados do novo proprietário.

Agora é hora de enviar o documento para que o novo comprador assine digitalmente e faça a avaliação biométrica. O processo é simples e você pode acompanhar todas as etapas e notificações direto no aplicativo Carteira Digital.

Assim que todas as assinaturas forem concluídas, o status do veículo será atualizado e o documento de comprovação da venda, ATPVe estará disponível para acesso.

Solicitação via site do Detran da sua cidade é uma alternativa

Essa pode ser uma ótima alternativa se estiver disponível no Detran do seu estado. Nesse caso, basta entrar no site do Detran, acessar a aba “Veículos” e em seguida “Autorização para transferência de propriedade de veículo”.

Você vai precisar preencher dados como nome e CPF do comprador, a placa do veículo e também o número do Renavam, todas as informações são encontradas no CRLV. Feito isso, um PDF com a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital será disponibilizado para impressão.

Aprovação em vistoria

Bom, para que a transferência ocorra de forma correta, o veículo precisa passar por uma vistoria veicular que deve ser feita em até 30 dias pelo novo dono a partir da data da venda.

Comunicação de venda no cadastro do veículo

A comunicação de venda é incluída eletronicamente após a assinatura do ATPVe e é responsabilidade do vendedor acompanhar no portal do Detran do seu estado  a efetivação da comunicação de venda para garantir que tudo esteja em ordem.

Vistoria de identificação veicular

Para realizar a vistoria, você precisa consultar quais são as Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) da sua cidade.

Nesse processo, o profissional vai verificar a existência do veículo, se está funcionando corretamente e se tem a documentação em dia, além de realizar uma inspeção visual.

Vale lembrar que a vistoria deve ser feita em até 30 dias, sob pena de multa e 4 pontos na CNH do novo proprietário.

Pagamento das taxas do Detran da sua cidade

Para fazer a transferência do veículo, é necessário pagar uma taxa que varia de acordo com o seu estado.

Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de R$ 263,80, já no Mato Grosso é R$ 226,90 e em Santa Catarina o valor é R$ 174,94. Nesse caso, é válido verificar o valor no site do Detran para evitar surpresas.

Além disso, é necessário estar ciente que taxas de vistoria, cartório e emplacamento não estão inclusas na taxa de transferência e precisam ser pagas aos estabelecimentos.

Envio de documentos digitalizados

Caso opte por fazer a transferência com um profissional, é necessário enviar os documentos digitalizados, para que tenham boa resolução e campos legíveis.

Além disso, os documentos de identificação pessoal devem apresentar todos os itens de segurança e foto nítida.

Acompanhe o andamento do processo

Você pode acompanhar todo o processo de transferência pelo app Carteira Digital de Trânsito pela “Cronologia da venda digital” e também pelo site do Detran na aba “Acompanhamento de serviços de veículos”.

Com todas as informações corretas e as taxas quitadas, a transferência é confirmada e o novo proprietário já pode consultar o novo CRLV no aplicativo.

O pós confirmação da transferência

Após a emissão do CRLV-e, você precisa realizar a vistoria e se for necessário, será preciso fazer a troca da placa para o padrão Mercosul.

Essa troca é feita caso tenha a mudança de categoria do veículo, furto, extravio, roubo ou dano na placa, além de mudança de município se tiver a antiga placa com padrão cinza.

Lembrando que não é necessário fazer a troca de placa quando a transferência é feita dentro de um mesmo município e a placa já está no padrão Mercosul.

Para emplacar o veículo, o novo proprietário precisa procurar uma empresa credenciada pelo Detran. A lista com as empresas parceiras estão disponíveis no portal do Detran, na seção dedicada aos “Parceiros”.

Quais são os valores a pagar pela transferência de propriedade?

O valor de transferência varia de acordo com cada estado, por isso, é necessário consultar as taxas da sua região.

Geralmente, esse valor pode ser pago pela internet, via internet banking, no aplicativo do banco, nas agências, no caixa eletrônico ou em casas lotéricas.

Além da taxa de transferência, é necessário quitar todos os débitos do veículo, como licenciamento e IPVA.

Conclusão

Agora que você já sabe todo o passo a passo para transferir um veículo, é hora de pensar no seu seguro auto! 

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