Motorista, você sabe como transferir a propriedade de um veículo? Comprar ou vender um veículo é uma experiência incrível, mas pode também ser confusa, principalmente quando se trata de fazer a transferência.

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O processo pode parecer complicado à primeira vista, mas é bastante simples se seguir o passo a passo correto, então, se você está passando por esse processo vem entender como funciona:

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Como passar a responsabilidade de um veículo para o nome de outra pessoa?

Transferir a propriedade de um veículo, seja ele carro, moto, caminhão ou outro para outra pessoa pode parecer um desafio complicado. Mas é um passo necessário para garantir que o novo proprietário tenha todos os direitos e responsabilidades sobre o veículo.

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Este processo envolve diversas etapas, como o pagamento de taxas e débitos em aberto, obtenção de um novo CRLV e uma inspeção veicular e é necessário saber de todos os requisitos, para evitar problemas na hora ou depois da transferência.

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Desde 2021, com a criação do ATPVe (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica), o processo de transferência ficou mais simples e pode ser feito 100% online.

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O passo a passo é simples, mas se você não tiver certeza de como proceder ou se sentir inseguro, pode ir até o Detran do seu estado ou contratar um despachante para fazer a transferência sem complicações.

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Quais são os documentos exigidos na transferência do veículo?

Para realizar a transferência, é preciso ter em mãos alguns documentos para garantir que o processo seja feito de forma segura. A documentação pode variar de acordo como seu estado, mas no geral são:

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• Documento de identificação pessoal frente e verso com foto;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de endereço;
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV);
• Formulário de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) preenchido;
• Comprovante de pagamento da taxa de transferência e de emissão do novo CRLV.

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Além desses documentos é preciso apresentar o CRV (Certificado de Registro de Veículo) assinado com firma reconhecida em cartório pelo ex-proprietário e também o laudo de vistoria veicular feito pelo Detran ou um parceiro credenciado.

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Passo a passo para realizar a transferência

Para passar a posse de um carro a outra pessoa, é necessário seguir o que foi estabelecido pelo Detran do seu estado.

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Os procedimentos podem variar de acordo com a localidade, mas, em geral, os passos a seguir são os seguintes:

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Verificação dos débitos e impedimentos

Antes de transferir a responsabilidade do seu veículo para outra pessoa, verifique se existe alguma pendência do veículo. É válido entrar no site do Detran do seu estado ou consultar no site ou APP da Gringo se há débitos como multas, IPVA, licenciamento ou outros e realizar o pagamento, pois sem isso, você não consegue fazer a transferência.

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Transferência no prazo legal

Está previsto no artigo 123 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que o novo proprietário tem até 30 dias para fazer a transferência. Além disso, é necessário emitir um novo CRV (Certificado de Registro do Veículo).

O prazo para transferência começa a valer a partir da data da venda, e caso não seja cumprido, o novo proprietário pode ser multado e ainda levar 4 pontos na CNH.

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Início do serviço é 100% digital

Desde 4 de janeiro de 2021, você pode fazer a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) de forma 100% digital.

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O documento funciona como um comprovante de transferência de propriedade do veículo, onde essa autorização deve ser apresentada no momento da compra ou venda do automóvel.

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Então, assim que a transação de compra e venda for confirmada, pode assinar digitalmente a ATPVe através do APP Carteira Digital de Trânsito, usando a sua conta no gov.br.

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Os proprietários de veículos usados em todo o país agora podem assinar eletronicamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) através da Carteira Digital de Trânsito (CDT), utilizando uma conta no gov.br.

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Solicitação via aplicativo

Como já mencionamos por aqui, é possível fazer a transferência do carro pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

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É necessário que o CRLV esteja disponível na versão digital, bem como o vendedor e comprador tenham registro no gov.br e também que todos os débitos e taxas do veículo estejam quitados.

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Agora, para transferir o carro você precisa fazer o download do app Carteira Digital de Trânsito. Depois, faça o login usando o gov.br, acesse a opção “Veículos” e selecione o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do veículo que você deseja transferir.

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Na mesma página, você vai encontrar a opção “Iniciar Venda Digital”, você vai precisar fazer a validação biométrica e preencher alguns dados do novo proprietário.

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Agora é hora de enviar o documento para que o novo comprador assine digitalmente e faça a avaliação biométrica. O processo é simples e você pode acompanhar todas as etapas e notificações direto no aplicativo Carteira Digital.

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Assim que todas as assinaturas forem concluídas, o status do veículo será atualizado e o documento de comprovação da venda, ATPVe estará disponível para acesso.

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Solicitação via site do Detran da sua cidade é uma alternativa

Essa pode ser uma ótima alternativa se estiver disponível no Detran do seu estado. Nesse caso, basta entrar no site do Detran, acessar a aba “Veículos” e em seguida “Autorização para transferência de propriedade de veículo”.

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Você vai precisar preencher dados como nome e CPF do comprador, a placa do veículo e também o número do Renavam, todas as informações são encontradas no CRLV. Feito isso, um PDF com a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital será disponibilizado para impressão.

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Aprovação em vistoria

Bom, para que a transferência ocorra de forma correta, o veículo precisa passar por uma vistoria veicular que deve ser feita em até 30 dias pelo novo dono a partir da data da venda.

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Comunicação de venda no cadastro do veículo

A comunicação de venda é incluída eletronicamente após a assinatura do ATPVe e é responsabilidade do vendedor acompanhar no portal do Detran do seu estado  a efetivação da comunicação de venda para garantir que tudo esteja em ordem.

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Vistoria de identificação veicular

Para realizar a vistoria, você precisa consultar quais são as Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) da sua cidade.

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Nesse processo, o profissional vai verificar a existência do veículo, se está funcionando corretamente e se tem a documentação em dia, além de realizar uma inspeção visual.

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Vale lembrar que a vistoria deve ser feita em até 30 dias, sob pena de multa e 4 pontos na CNH do novo proprietário.

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Pagamento das taxas do Detran da sua cidade

Para fazer a transferência do veículo, é necessário pagar uma taxa que varia de acordo com o seu estado.

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Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de R$ 263,80, já no Mato Grosso é R$ 226,90 e em Santa Catarina o valor é R$ 174,94. Nesse caso, é válido verificar o valor no site do Detran para evitar surpresas.

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Além disso, é necessário estar ciente que taxas de vistoria, cartório e emplacamento não estão inclusas na taxa de transferência e precisam ser pagas aos estabelecimentos.

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Envio de documentos digitalizados

Caso opte por fazer a transferência com um profissional, é necessário enviar os documentos digitalizados, para que tenham boa resolução e campos legíveis.

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Além disso, os documentos de identificação pessoal devem apresentar todos os itens de segurança e foto nítida.

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Acompanhe o andamento do processo

Você pode acompanhar todo o processo de transferência pelo app Carteira Digital de Trânsito pela “Cronologia da venda digital” e também pelo site do Detran na aba “Acompanhamento de serviços de veículos”.

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Com todas as informações corretas e as taxas quitadas, a transferência é confirmada e o novo proprietário já pode consultar o novo CRLV no aplicativo.

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O pós confirmação da transferência

Após a emissão do CRLV-e, você precisa realizar a vistoria e se for necessário, será preciso fazer a troca da placa para o padrão Mercosul.

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Essa troca é feita caso tenha a mudança de categoria do veículo, furto, extravio, roubo ou dano na placa, além de mudança de município se tiver a antiga placa com padrão cinza.

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Lembrando que não é necessário fazer a troca de placa quando a transferência é feita dentro de um mesmo município e a placa já está no padrão Mercosul.

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Para emplacar o veículo, o novo proprietário precisa procurar uma empresa credenciada pelo Detran. A lista com as empresas parceiras estão disponíveis no portal do Detran, na seção dedicada aos “Parceiros”.

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Quais são os valores a pagar pela transferência de propriedade?

O valor de transferência varia de acordo com cada estado, por isso, é necessário consultar as taxas da sua região.

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Geralmente, esse valor pode ser pago pela internet, via internet banking, no aplicativo do banco, nas agências, no caixa eletrônico ou em casas lotéricas.

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Além da taxa de transferência, é necessário quitar todos os débitos do veículo, como licenciamento e IPVA.

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Conclusão

Agora que você já sabe todo o passo a passo para transferir um veículo, é hora de pensar no seu seguro auto! 

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