Multa por levar bebê no colo: qual o valor e o que diz a lei

Transportar bebês no carro requer cuidados especiais para garantir a segurança dos pequenos durante os deslocamentos. Infelizmente, muitos ainda desconhecem as leis e as penalidades associadas ao transporte inadequado de crianças, especialmente quando se trata de levá-las no colo. Neste artigo, exploraremos detalhadamente as questões relacionadas à multa por levar bebê no colo, as penalidades previstas em lei e a importância de utilizar dispositivos de retenção adequados para garantir a segurança dos pequenos durante viagens de carro.

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Pode carregar bebê no colo no carro?

A resposta é não. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido transportar crianças menores de 10 anos no banco da frente do carro. Além disso, crianças menores de 7 anos e meio devem ser transportadas em dispositivos de retenção adequados.

É extremamente perigoso e contraindicado transportar bebês no colo enquanto estiver dirigindo. Isso aumenta significativamente o risco de lesões graves ou fatais em caso de acidente, mesmo em situações de frenagem brusca. O bebê fica totalmente desprotegido em caso de colisão, sendo projetado para frente com uma força muito grande, o que pode resultar em lesões graves ou até mesmo em morte.

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Quais são as penalidades para quem leva bebê no colo?

A multa por levar bebê no colo é considerada uma infração gravíssima, com penalidade de 7 pontos na carteira de motorista e multa de R$293,47. Além disso, o veículo pode ser retido até a regularização da situação.

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Quais são os dispositivos de retenção adequados para bebês?

Utilizar dispositivos de retenção adequados é fundamental para garantir a segurança dos bebês durante viagens de carro. Aqui estão os principais dispositivos recomendados para diferentes faixas etárias:

Cadeirinha de bebê - até 1 ano de idade:

• Bebês recém-nascidos devem ser transportados em cadeirinhas específicas para essa faixa etária, instaladas no sentido contrário ao da marcha do veículo.
• Certifique-se de que a cadeirinha esteja corretamente instalada e que o bebê esteja devidamente preso.
• Deve ser instalada de costas para o motorista.
• Deve ter cinto de segurança de 5 pontos.
• Deve ser aprovada pelo INMETRO.

Assento de elevação - 1 a 4 anos de idade:

• À medida que o bebê cresce, é importante migrar para um assento de elevação, que permite que a criança fique mais elevada no banco do carro, utilizando o cinto de segurança do veículo.
• Verifique regularmente se o assento de elevação está bem ajustado e se o cinto de segurança está posicionado corretamente sobre os ombros e o quadril da criança.
• Deve ser usado com o cinto de segurança do veículo.
• Deve elevar a criança para que o cinto de segurança fique na posição correta.
• Deve ser aprovado pelo INMETRO.

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Por que é importante levar bebê no carro com dispositivo de retenção?

Levar bebê no carro com dispositivo de retenção adequado é essencial para proteger a criança em caso de acidente. Os dispositivos de retenção foram projetados para absorver o impacto de uma colisão e distribuir as forças geradas de maneira a minimizar o risco de lesões graves. Além disso, eles mantêm o bebê seguro e confortável durante todo o trajeto, o que contribui para uma viagem mais tranquila para todos os ocupantes do veículo.

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O que diz a lei sobre o transporte de bebês no carro?

No Brasil, o transporte de bebês no carro é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções específicas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelecem regras detalhadas para garantir a segurança dos pequenos durante os deslocamentos. 

Quais são as regras para o transporte de bebês no carro no Brasil?

No Brasil, o CTB estabelece as regras para o transporte de crianças em veículos. As crianças devem ser transportadas em dispositivos de retenção adequados até os 7 anos e meio. Após essa idade, elas podem usar o cinto de segurança do veículo.

Algumas das principais regras para o transporte de bebês no carro incluem:

• Idade e posicionamento no veículo:

• Crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro do veículo, salvo exceções como a impossibilidade de instalação de dispositivos de retenção nessa parte do carro.

• Dispositivos de retenção adequados:

• Bebês com até 1 ano de idade devem ser transportados em cadeirinhas específicas para essa faixa etária, posicionadas no banco traseiro e instaladas no sentido contrário ao da marcha do veículo. Essas cadeirinhas são projetadas para absorver impactos em caso de colisão e proteger o bebê de lesões.
• Crianças de 1 a 4 anos de idade devem utilizar assentos de elevação, que permitem que a criança fique mais elevada no banco do carro, utilizando o cinto de segurança do veículo. Esse dispositivo ajuda a ajustar o cinto de segurança de forma adequada ao corpo da criança, garantindo maior proteção em caso de acidente.
• Crianças com mais de 4 anos e até 7 anos e meio devem utilizar cadeirinhas de bebê ou assentos de elevação, dependendo do peso e da altura da criança. Esses dispositivos são essenciais para garantir a segurança dos pequenos durante os deslocamentos de carro, protegendo-os de lesões em caso de colisão.
• Crianças com mais de 7 anos e meio e menos de 10 anos devem utilizar o cinto de segurança do veículo, que deve ser posicionado corretamente sobre os ombros e o quadril da criança, sem passar pelo pescoço ou pelo abdômen.

• Penalidades por descumprimento:

• O descumprimento das regras para o transporte de bebês no carro é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa e perda de pontos na carteira de habilitação do condutor. Além disso, o veículo pode ser retido até que a situação seja regularizada.

• Obrigatoriedade de dispositivos de retenção certificados:

• É fundamental utilizar dispositivos de retenção certificados pelas autoridades competentes e que atendam aos padrões de segurança estabelecidos. Esses dispositivos são projetados e testados para garantir a máxima proteção dos pequenos durante os deslocamentos de carro.

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Qual o valor da multa por levar bebê no colo?

A multa por levar bebê no colo é de R$293,47. Além da multa, o motorista também perde 7 pontos na carteira de habilitação e pode ter o veículo retido até que a situação seja regularizada

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Como escolher o dispositivo de retenção adequado para o meu bebê?

Escolher o dispositivo de retenção adequado para o seu bebê é essencial para garantir a segurança durante as viagens de carro. Aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a fazer a escolha certa:

• Verifique as especificações de idade, peso e altura do dispositivo de retenção para garantir que seja adequado para o seu bebê.
• Certifique-se de que o dispositivo de retenção esteja devidamente certificado pelas autoridades competentes e que atenda aos padrões de segurança estabelecidos.
• Instale o dispositivo de retenção corretamente no veículo e certifique-se de que esteja bem fixado e ajustado.
• Verifique regularmente o estado do dispositivo de retenção e substitua-o conforme necessário, especialmente se estiver danificado ou apresentar sinais de desgaste.

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Conclusão

A segurança dos nossos pequenos é sempre a prioridade número um. Portanto, é essencial seguir as leis de trânsito e usar os dispositivos de retenção adequados. Lembre-se, a multa por levar bebê no colo é alta, mas o preço da segurança dos nossos filhos é inestimável.

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