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Seguro de carro para PCD: o que é, como funciona e contratação

Mulher em cadeira de rodas olhando o celular
Publicado em 
26
 de 
January
de
2023
Tempo de leitura 
4
 minutos

Adquirir um carro adaptado é muitas vezes necessário para atender as necessidades do PCD e garantir mobilidade e inclusão.

Mas mais do que comprar o carro com isenção de alguns impostos, é válido pensar na possibilidade de fazer um seguro de carro para PCD.

O seguro auto PCD é importante para assegurar que os motoristas e passageiros tenham acesso à cobertura adequada em caso de acidente ou colisão.

Além disso, a modalidade pode ser válida para cobrir os custos de adaptações no veículo, como instalação de dispositivos de controle adaptativos ou dispositivos de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, dependendo da cobertura contratada.

Nesse artigo você confere todas as informações e tira as principais dúvidas que podem surgir sobre o seguro de carro para PCD. Confira:

O que é seguro de carro para PCD?

O seguro de carro para PCD é uma modalidade de contrato firmado entre a seguradora e o segurado especialmente adequada para atender aos requisitos do motorista ou passageiro PCD.

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Essa forma de seguro oferece coberturas adequadas para esse público, facilitando a mobilidade diária e evitando transtornos.

O seguro auto PCD possui algumas variações do seguro auto tradicional, como por exemplo a diferença de valor no pagamento da indenização em caso de sinistro e coberturas adicionais para reparo ou substituição de equipamentos especiais utilizados em veículos adaptados.

Por que há um seguro auto PCD?

O seguro auto PCD foi especialmente pensado para atender todas as necessidades de pessoas com deficiência, seja ela a condutora do veículo ou não.

Essa modalidade pode variar bastante e contém algumas características específicas que devem ser esclarecidas antes do PCD contratar o seguro auto, evitando surpresas futuras.

Vale mencionar que o seguro auto PCD é válido para todos aqueles que atendem os requisitos previstos em lei para a compra de um carro PCD com isenção de impostos. Se você não sabe se atende os requisitos, dê uma olhada nesse artigo aqui.

Como funciona o seguro auto PCD?

O seguro auto para PCD funciona de maneira semelhante a qualquer outro seguro de carro. Quando você adquire o seguro de carro para PCD, você paga um prêmio mensal ou anual à seguradora e, em troca, recebe a cobertura escolhida para o veículo. 

O que diferencia essa modalidade é que na hora de fazer a cotação ou fechar o seguro, o PCD deve informar que o automóvel foi comprado com a isenção de impostos (IPI, ICMS e em alguns casos IOF).

Essa informação é de extrema importância, pois caso haja sinistro, o ressarcimento pode ser diferente. Além disso, se a seguradora não souber que o veículo foi adquirido com isenção ela pode se recusar a realizar o pagamento da indenização. 

Por isso, é importante ler cuidadosamente o contrato de seguro para entender exatamente quais condições e exclusões são aplicáveis ao seu seguro auto PCD.

O seguro para PCD é mais caro ou mais barato?

O preço do seguro auto para PCD pode variar bastante e não há uma resposta única para a pergunta de se ele é mais caro ou mais barato do que outros tipos de seguro de auto.

Isso porque muitos motoristas pensam que por adquirir um carro PCD com desconto, o seguro também terá esse mesmo benefício. Mas essa recíproca nem sempre é verdadeira, já que em muitos casos as seguradoras podem avaliar algumas características do carro e do motorista, como por exemplo: modelo do carro, idade do motorista, se há alguma adaptação no veículo, entre outros.   

Nesse caso, na maioria das vezes o que determina o preço do seguro para PCD são as necessidades do motorista e os tipos de cobertura escolhidos por ele.

Como é feito o cálculo?

O cálculo do preço do seguro auto para PCD é feito de maneira semelhante ao cálculo do preço de qualquer outro tipo de seguro de automóvel. Alguns dos fatores comuns levados em conta são: 

  • Tipo de veículo: o modelo, ano e condição do veículo podem afetar o preço do seguro. Veículos mais novos e de marcas consideradas mais seguras podem ter um preço de seguro mais baixo.
  • Perfil do motorista: a idade e sexo do motorista também podem ser levados em consideração ao calcular o preço do seguro. Motoristas mais jovens e com um histórico de sinistros podem ter um preço de seguro mais alto.
  • Localização geográfica: local onde o veículo será estacionado e usado também pode afetar o preço do seguro. Por exemplo, se o veículo for usado em uma região com um alto índice de roubos ou acidentes, o preço do seguro pode ser mais alto.

Além dos fatores comuns, outras condições são consideradas, como por exemplo adaptações no veículo e coberturas especiais. Abaixo você confere as especificações de cada uma delas:

Veículos adaptados

Uma das principais características levadas em conta na hora de cotar o seguro auto para PCD é se o veículo é adaptado ou não. Essa informação garante que o seguro seja adequado e possa atender as necessidades do PCD.

As adaptações mais encontradas incluem câmbio automático, rampas de acesso, pedais e controles adaptados, assentos especiais, sistemas de retenção, assistente de condução, entre outros.

Essas modificações no veículo podem alterar o valor do prêmio (mensalidade) a ser pago pelo contratante, já que alteram o valor do carro segurado.

Por isso, na hora de fazer a cotação do seguro, é necessário listar todas as modificações e adaptações que constam no carro, para em caso de sinistro ser indenizado de todos os itens e evitar surpresas.

Vale mencionar que caso o veículo não seja adaptado, ele foi comprado com a isenção dos impostos previstos em lei, por isso, esses carros não são avaliados como convencionais e o preço do seguro pode variar consideravelmente.

Sobre a indenização do veículo, o principal ponto de diferença dos veículos adaptados é que eles não fazem parte da tabela FIPE, o que faz com que o preço do veículo seja determinado na modalidade “valor determinado”, ou seja, com um preço fixo.

Por essas razões é de suma importância listar todas as particularidades do veículo, para evitar surpresas desagradáveis na hora de acionar o seguro ou receber uma indenização.

Coberturas especiais

As coberturas especiais que constam no seguro auto PCD também são levadas em conta na hora de calcular o valor total do seguro. 

Nesse caso, as pessoas com deficiência podem necessitar de coberturas para  adaptações no veículo, como instalação de dispositivos de controle adaptativos ou dispositivos de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Além disso, há necessidade de assistência 24 horas com serviços de guincho, chaveiro, troca de pneu e reboque, assistência em caso de pane elétrica, entre outras situações que podem ocorrer, evitando maiores transtornos e dores de cabeça ao PCD.

Qual é a diferença entre o Seguro para PcD e o seguro tradicional?

Em resumo, o seguro auto para PCD é projetado especificamente para atender às necessidades de motoristas e passageiros com deficiência e pode incluir cobertura adicional que não é encontrada no seguro auto tradicional. 

Já o seguro auto tradicional, por outro lado, é um tipo de seguro mais amplo que oferece cobertura básica para danos ao veículo e terceiros, podendo incluir cobertura adicional opcional.

Nas questões contratuais, como já mencionamos, o seguro PCD precisa deixar claro que o veículo foi adquirido com isenção de impostos (IPI e ICMS), podendo ter uma cláusula específica para tratar do tema. 

Mas atenção! O direito de isenção dos impostos para compra de veículos PCD tem um prazo de 4 anos. Nesses casos, se ocorrer um sinistro nesse tempo, haverá a cobrança dos impostos citados. 

Nesses casos é importante ler com atenção a apólice do seguro, e entender direto com a seguradora como será esse valor de indenização em caso de sinistro do carro PCD.

O impacto da isenção de imposto no preço do seguro

A isenção de imposto pode ter um impacto significativo no preço do automóvel para PCD, mas não quer dizer que necessariamente tenha impacto positivo no valor do seguro auto.

Isso porque as seguradoras podem pagar apenas 80% do valor do veículo em caso de indenização, já que há a isenção dos impostos na hora da compra.  Porém, há alguns tipos de coberturas que indenizarão o segurado em 100% do valor da FIPE. 

É importante ficar de olho na sua apólice e esclarecer suas dúvidas para evitar surpresas desagradáveis. 

Qual isenção pessoas PCD tem no veículo usado?

Os descontos de carros usados são apenas IOF e IPVA.

O IOF é um imposto federal com regra de desconto válida para todo o Brasil, e, nesse caso,  o processo de isenção é bem parecido com o do IPI, fazendo todo o processo online no sistema Sisen, apresentando apenas o laudo médico comprovando a deficiência.

Essa taxa de desconto não é alta, chegando apenas a 0,38% no valor total, além disso, só é possível ser  aplicado uma vez por CPF.

Já o IPVA segue um regulamento diferente para cada estado, e o seu valor pode variar de 2%  a 4 % em relação ao preço de tabela dos carros.

Como funciona a contratação do Seguro de Carro PCD?

A contratação de um seguro auto para PCD  é semelhante à contratação de qualquer outro tipo de seguro de automóvel. O mais importante para contratar um seguro auto PCD é mencionar que o veículo foi adquirido com descontos dos impostos, como IPI, ICMS e IPVA.

Confira os documentos e o passo a passo para dar entrada no seguro auto PCD:

Documentos

É necessário apresentar a CNH especial do motorista PCD ou CNH do condutor do carro, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), e um comprovante de residência.

Além disso, se o veículo tiver sido adaptado para atender às necessidades do PCD, pode ser necessário apresentar documentação adicional.

Formas de pagamento

O pagamento do seguro de carro para PCD pode ser feito da maneira que o contratante achar melhor, podendo ser mensal, anual, parcelado ou outras condições apresentadas pela seguradora.

Vistoria prévia

A vistoria prévia é requisito obrigatório nas seguradoras para todos os veículos, incluindo PCD. Esse procedimento é feito em uma oficina especializada ou pela internet com envio de fotos, a fim de garantir que o veículo existe e está em bom estado, enviando fraudes.

Transferência de seguro

Assim como o seguro tradicional, o seguro auto PCD não permite que seja realizada a transferência de titularidade caso o veículo seja vendido.  A razão disso é que existem informações pessoais na apólice que foram levadas em conta na hora de fornecer ao segurado o valor do seguro.

Indenização do seguro

A indenização do seguro de carro PCD é a particularidade mais importante da apólice, já que como o veículo nesse caso foi comprado com a isenção dos impostos previstos em lei.

O valor da indenização é determinado de acordo com os termos e condições da apólice de seguro, por isso há seguradoras que deixam claro no documento que em caso de sinistro, o valor da indenização não será integral do veículo por conta das deduções.

Por outro lado, há caso em seguradora pode optar por adicionar na apólice uma cláusula que em casos de sinistro, o segurado deverá pagar todos os impostos isentos no momento da compra do veículo para que assim, a seguradora indenize em 100% do valor da tabela FIPE ou também subtrair esse desconto de impostos no momento do ressarcimento.

Por isso, é importante ler cuidadosamente o contrato de seguro e tirar todas as dúvidas com a seguradora  para entender exatamente quais condições e exclusões são aplicáveis ao seu seguro auto PCD.

Coberturas

O seguro auto PCD deve atender todas as necessidades das pessoas com deficiência, facilitando sua locomoção e evitando transtornos no dia a dia. Por isso, é válido escolher a opção que mais atende o que o PCD procura.

Abaixo, algumas coberturas que estão contempladas no auto PCD.

  • Roubo e furto: cobre os danos causados ao veículo em caso de roubo ou furto e indeniza o motorista nos casos em que o carro não foi encontrado nos casos de roubo. 
  • Danos a terceiros: sobre os danos causados por um acidente de trânsito envolvendo o veículo do segurado a outros veículos, pedestres e outras propriedades.
  • Carro reserva no seguro auto PCD: fornece um carro reserva com todas as adaptações necessárias para atender o PCD no momento em que o seu carro estiver em uma oficina. 
  • Condutor adicional: qualquer pessoa poderá dirigir o veículo juntamente com o PCD. Essa cobertura é importante e poderá alterar o valor do seguro dependendo da taxa de sinistralidade desse condutor adicional. 
  • Assistência 24 horas para auto PCD: oferece cobertura para remoção do veículo em caso de acidente ou pane, além de oferecer serviços de guincho, chaveiro, troca de pneu e reboque, entre outras situações que podem ocorrer.

Como funciona o carro reserva no seguro para carro PCD?

O carro reserva é uma cobertura opcional que pode ser incluída em um seguro auto para PCD conforme a necessidade do motorista. Ela garante que o segurado tenha acesso a um automóvel enquanto o seu próprio veículo estiver sendo consertado após um sinistro.

Porém, muitas vezes o carro reserva que consta na apólice não é adaptado para o PCD, por isso é necessário informar e pedir para que a seguradora informe sobre o carro adaptado dentro da apólice, evitando transtornos caso precise acionar o carro reserva.

Para usufruir da cobertura de carro reserva, o segurado deve entrar em contato com a seguradora e solicitar o aluguel de um veículo.

É importante lembrar que a cobertura de carro reserva geralmente só está disponível em caso de sinistro coberto pelo seguro, como um acidente ou colisão. Ela não é destinada a substituir o veículo do segurado por uma longa temporada ou por outros motivos não relacionados a sinistros cobertos pelo seguro.

Conclusão

O seguro de carro para PCD é uma ótima opção para garantir a segurança e proteção do motorista, passageiros e o próprio veículo de danos e acidentes.

Porém, algumas particularidades devem ser observadas antes de contratar o seguro que mais combina com o motorista, já que é preciso informar que o veículo foi comprado com isenção de impostos e listar todas as adaptações e particularidades do veículo.

Além disso, o seguro auto PCD pode parecer um pouco mais caro que o seguro tradicional, mas pode incluir coberturas adicionais, como assistência 24 horas, proteção para o motorista e passageiros em caso de acidente, e até mesmo a contratação de um motorista substituto em caso de necessidade, facilitando ainda mais a mobilidade do PCD.

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